Colégio de Procuradores realiza a 17ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (27/09), a 17ª sessão ordinária por videoconferência na qual foram recebidos relatórios de atividades de órgãos do Ministério Público da Paraíba, aprovada a indicação de três procuradores para a composição da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) e debatidos assuntos de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Alvaro Gadelha (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor do MPPB); Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Lúcia Farias, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Targino e Joaci Juvino da Costa Silva e do promotor convocado Francisco Paula Lavor.
Na sessão, o CPJ indicou os procuradores Doriel Veloso, José Raimundo de Lima e Marilene Carvalho para comporem a CEL como representantes do colegiado. O procurador-geral informou que também serão indicados por parte da PGJ os promotores de Justiça Anne Emanuelle Malheiros, Alexandre César Fernandes e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega para integrarem a CEL. A comissão é presidida pelo 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto.
o CPJ também recebeu os relatórios de atividades Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor (ações, iniciativas e projetos no período de 23 de setembro de 2019 até 20 de julho 2021); da Secretaria de Planejamento e Gestão - anos 2017-2021; e da Comissão de Elaboração Legislativa, referente ao período compreendido entre junho a agosto de 2021. Também foi recebido o relatório analítico e estatístico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de agosto de 2021.
Comunicações
O procurador-geral informou ainda que foi dado início ao processo que vai culminar na nomeação de mais 10 promotores de Justiça do último concurso. Foram publicados editais de remoção e, encerrados esses editais sem requerente, serão levados ao Conselho Superior para autorizar a publicação de editais de promoção permitindo a ascensão na carreira dos atuais promotores substitutos e possibilitando a nomeação de mais 10. A previsão é de que os novos promotores sejam nomeados em novembro e tomem posse em dezembro.
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, trouxe a questão dos promotores que atuam no Tribunal do Júri, as dificuldades enfrentadas e a necessidade de apoio. O procurador-geral e o corregedor-geral ressaltaram a importância da temática e relataram medidas tomadas.
O procurador Marcus Vilar apresentou um relato sobre o período em que passou coordenando a Coordenadoria Recursal (Core). ele agradeceu ao ex-PGJ Francisco Seráphico e aos integrantes da Core, à época, os promotores João Manoel de Carvalho e Adriana França e relatou o trabalho realizado, como o acompanhamento de 77 processos de todo o interior do Estado bem como os 36 recursos que estão tramitando. Também desejou êxito ao novo coordenador da Core, procurador Luciano Maracajá.
A procuradora Vasti Cléa Lopes fez um registro de reconhecimento pelo trabalho realizado pelo procurador Alcides Jansen na 1ª Subprocuradoria-Geral. Ela destacou que encontrou o órgão organizado e funcionando muito bem.
O procurador Herbert Targino propôs um voto de reconhecimento por esse trabalho do procurador Alcides Jansen na 1ª subprocuradoria, que foi subscrito por todos os membros do CPJ e aprovado por unanimidade.
