Colégio de Procuradores realiza 20ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (22/11), a 20ª sessão ordinária por videoconferência, durante a qual foi recebido o relatório estatístico da Ouvidoria, feitas comunicações e debatidos assuntos de interesse institucional.
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, em razão da viagem do procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto a Patos para participar do workshop do Planejamento Estratégico. Participaram os procuradores de Justiça Alvaro Gadelha (corregedor-geral), Lúcia Farias, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Lima Carvalho, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Targino e Joaci Juvino da Costa Silva. Os procuradores de Justiça que não puderam participar da sessão justificaram suas ausências.
A 1ª subprocuradora comunicou que foi constituída pelo PGJ comissão que deve apresentar Minuta de Código de Ética do Ministério Público do Estado da Paraíba ao Colégio de Procuradores de Justiça. A comissão é presidida pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e integrada pelos promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho (presidente da APMP), Lúcio Mendes Cavalcante e Leonardo Fernandes Furtado e a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá.
Também foi comunicada a constituição do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial, coordenado pela promotora Liana Espínola e integrado pelas promotoras de Justiça, Dulcerita Soares Alves e Ana Carolina Ramalho, e pelos promotores João Benjamim Delgado Neto e José Antônio Neves Neto. O órgão é uma nova configuração do Núcleo Estadual de Gênero, criado em 2019.
Outra comunicação foi sobre o curso “Saúde como direito e SUS como conquista”, destinado a membros, servidores e assessores da instituição, bem como a profissionais de outros órgãos e pessoas interessadas no assunto, que será promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde, nos próximos dias 26 de novembro e 3 de dezembro.
Além disso, foi comunicado que, na próxima semana (de 29/11 a 3/12), o MPPB estará recebendo a Corregedoria Nacional do Ministério Público que fará correição nos cargos com atuação criminal das Promotorias de João Pessoa, Santa Rita e Patos. A 1ª subprocuradora informou que o PGJ já providenciou toda a estrutura necessária para a correição.
Votos
Na sessão, foram aprovados dois votos de profundo pesar, O primeiro, de forma coletiva, pelo falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria do Socorro Diniz, primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça (2003-2005) e a primeira corregedora-geral do Ministério Público da Paraíba (por duas vezes: 1997-1998 e 1999-2000). O outro voto foi proposto pela procuradora Kátia Rejane Lucena pelo falecimento da promotora aposentada Diana Santos de Azevedo.
Também foi aprovado voto de aplauso proposto pelo corregedor-geral Alvaro Gadelha ao advogado Harrison Targino, que foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2022-2024.
