Colégio de Procuradores realiza nona sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (13/06), a nona sessão ordinária de forma híbrida. Durante a sessão, foi aprovada uma resolução, recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba referente ao mês de maio e discutidos assuntos de natureza institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião os procuradores Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral), Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, João Geraldo Carneiro Barbosa e Maria das Graças Azevedo.
Já por meio de videoconferência, estiveram presentes os procuradores Lúcia de Fátima Maia de Farias, Vasti Clea Marinho Lopes, Valberto Lira, Luciano Maracajá e Joaci Juvino da Costa Silva.
O CPJ aprovou resolução que fixa o valor da verba indenizatória de auxílio alimentação dos membros do MPPB, atualizando o atualmente em vigor desde o ano de 2012. O procurador-geral explicou que também será publicado ato no mesmo sentido em relação aos servidores da Instituição.
Comunicações
O procurador-geral informou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) na qual foram discutidos importantes temas sociais e ainda sobre a interoperabilidade entre os sistemas do Ministério Público e do Judiciário. Ele também informou que, na reunião do CNPG, tomou posse como membro do conselho fiscal da entidade.
O PGJ também comunicou que o diretor administrativo do MPPB, Jonatha Vieira, e a chefe do Departamento de Recursos Humanos, Keyla Colaço, participaram do I Encontro de Gestão de Pessoas dos Ministérios Públicos do Nordeste, ocorridos semana passada no MP do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover uma troca de experiências e o fortalecimento institucional.
O corregedor-geral Alvaro Gadelha informou que a Corregedoria-Geral do MP (CGMP) está recomendando aos promotores de Justiça uma fiscalização mais ostensiva nos gastos das prefeituras municipais com shows para o São João.
O ouvidor Aristóteles Santana ressaltou a importância da recomendação da Corregedoria para acompanhamento dos gastos com São João.
A procuradora Janete Ismael também parabenizou a iniciativa da CGMP e propôs que a recomendação também seja subscrita pelo Colégio de Procuradores.
O procurador José Roseno comunicou que, no próximo dia 15, será realizada uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor do MPPB, a qual preside, com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) para tratar questões referentes ao pleito, que ocorrerá no dia 29 de junho. Ele informou ainda que a eleição tem candidato único: o atual ouvidor da instituição, procurador Aristóteles Santana. Ainda foi comunicado pelo procurador José Roseno que, após a eleição, deverá propor mudanças na resolução que regulamenta a eleição para ouvidor, em especial na forma de inscrição dos procuradores de Justiça.
O procurador Valberto Lira externou sua preocupação em relação à requisição de dados sobre idosos às instituições de longa permanência que são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele falou ainda sobre a preocupação com os casos de internação de idosos com transtorno mental em instituições asilares de caráter social, o que é proibido pela legislação.
O procurador João Geraldo parabenizou o corregedor pela recomendação e propôs que fosse expandida para abranger outras festividades, como carnaval fora de época, o que foi absorvido pelo corregedor. Ele também parabenizou o procurador José Roseno pela proposta de fazer uma revisão da resolução da eleição para ouvidor e solicitou que fossem incluídas outras situações, como os casos em que há candidato único.
Votos
O Colégio de Procuradores aprovou ainda voto de aplauso ao procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha pela posse como membro do conselho fiscal do CNPG. Também foram aprovados votos de pesar pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima e pelo falecimento da mãe do desembargador Frederico Coutinho, Elizabete Coutinho.
