Colégio de Procuradores de Justiça realiza 12ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (25/07), no formato híbrido, sua 12ª sessão ordinária. Na pauta, o ofício subscrito pelo 2º subprocurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), José Roseno Neto, sobre o encaminhamento ao colegiado do relatório das atividades do órgão, no período compreendido entre os meses de abril a junho deste ano (PGA 001.2022.047326).
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, Maria das Graças Azevedo, Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Lavor, Valberto Lira, José Roseno Neto e Herbert Targino. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Joaci Juvino da Costa Silva, João Geraldo Carneiro Barbosa, Victor Granadeiro e Luciano Maracajá.
Posse do Ouvidor
Dentre as comunicações, o procurador-geral de Justiça destacou a realização, nesta sexta-feira (29/07), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, da sessão extraordinária do CPJ para empossar o procurador de Justiça Aristóteles Santana no cargo de ouvidor do MPPB para o biênio 2022-2024. Aristóteles foi reeleito para mais dois anos de mandato à frente da Ouvidoria na última eleição eletrônica realizada pela instituição em 29 de junho, tendo recebido 108 votos.
O colegiado também aprovou o voto de aplauso proposto pelo procurador de Justiça Valberto Lira à promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral, em razão do trabalho desenvolvido por ela junto aos municípios em que atua para garantir o cumprimento da Lei 13.722/18. Essa lei tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado.
Dia da Mulher Negra e outros assuntos
O Colégio discutiu, dentre outros assuntos, a elevação das promotorias de Justiça de Patos, Sousa e Guarabira à terceira entrância, uma vez que o Judiciário fez essa modificação nas três comarcas. O assunto foi trazido pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha, atendendo à solicitação formalizada pelo promotor de Justiça de Sousa, Manoel Pereira. As falhas no sistema de regulação de leitos hospitalares na rede pública do Estado da Paraíba também foi outra questão trazida ao colégio pelo procurador de Justiça Francisco Sagres. Já o procurador de Justiça Herbert Targino falou sobre a situação das mulheres negras e a importância da atuação do MPPB em defesa delas. A referência foi motivada pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, comemorado, desde 1992, no dia 25 de julho, com o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a violência de gênero, a exploração e o racismo. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 12.987/2014. Outro assunto discutido pelo Colégio, a partir da iniciativa do procurador Francisco Lavor, foi o trabalho da Coordenadoria Recursal (Core), órgão coordenado por ele. Lavor propôs a realização de uma reunião com os membros da Procuradoria Cível para tratar do aprimoramento dos trabalhos da Core, o que deverá acontecer em data a ser definida.
O procurador-geral de Justiça falou que a elevação de entrância das três promotorias de Justiça será alvo de estudos e de diálogo com todos os membros do MPPB; que a instituição deve fazer os encaminhamentos necessários para buscar a solução dos problemas relacionados ao exercício do direito à saúde e disse que vai se reunir com os integrantes do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB) para tratar de ações e estratégias voltadas ao fortalecimento da atuação institucional para combater as violências e violações de direitos praticadas contra as mulheres negras.
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