Colégio de Procuradores realiza sessão e aprova duas resoluções
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (22/08), a 13ª sessão ordinária, de forma híbrida, durante a qual foram aprovadas minutas de resolução sobre a atuação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público da Paraíba e sobre a notificação de arquivamento de notícia de fato.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Lira, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Maria das Graças Azevedo e Francisco Lavor. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Herbert Targino e Joaci Juvino da Costa Silva.
Na sessão, o CPJ aprovou a minuta de resolução que versa sobre o funcionamento do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), cuja apreciação havia sido iniciada na sessão passada. Nesta segunda, foi apresentado o voto vista pelo procurador João Geraldo Barbosa com sugestões de alteração na minuta inicialmente apresentada. O relator da matéria, procurador Valberto Lira, não acatou as modificações sugeridas. Ao final, por maioria de votos, foi aprovada a minuta nos termos do voto do relator.
Também foi aprovada minuta de resolução que modifica a redação, suprime e acresce dispositivos à Resolução CPJ nº 004/2013, especificamente no dispositivo que trata da cientificação de arquivamento da notícia de fato. O relator foi o procurador Francisco Paula Lavor, que votou pela alteração da resolução com supressão do trecho que torna facultativa a cientificação no caso de a NF ter sido encaminhada ao Ministério Público em face de dever de ofício e acréscimo da desnecessidade de cientificar sobre o arquivamento quando o noticiante for anônimo ou apócrifo. A minuta foi aprovada por unanimidade, com a alteração de redação proposta pelo procurador-geral e acatada pelo relator.
Comunicações
O procurador-geral informou que, nas próximas quinta e sexta-feira (25 e 26/08), será realizado o Hackathon Pandora”, que busca soluções tecnológicas para aprimorar o sistema de investigação criado pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público da Paraíba (NGC/MPPB).
O corregedor-geral comunicou que, na próxima segunda-feira (29/08), será realizada a correição dos procuradores de Justiça. Ele também propôs voto de aplauso ao diretor administrativo do MPPB, Jonatha Vieira, pelo trabalho que vem realizando.
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, relatou que foram retomadas as audiências públicas da Ouvidoria, que haviam sido paralisadas em razão da pandemia. Na semana passada, foram realizadas audiências nos municípios de Pombal e São Bento, no Sertão do Estado, para ouvir as demandas dos cidadãos, de autoridades do poder público e de representantes de entidades da sociedade civil organizada.
O procurador José Roseno Neto propôs um voto de parabéns ao município de Cajazeiras que, nesta segunda-feira, completa 159 anos de emancipação política.
O procurador Valberto Lira informou sobre a criação do grupo de trabalho que trata da questão da saúde e elogiou o trabalho realizado pelo promotor Luiz Eduardo Cavalcanti, em Patos, no tocante às instituições de longa permanência para idosos.
