Colégio de Procuradores de Justiça realiza 15ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (12/09), a 15ª sessão ordinária, de forma híbrida. Durante a sessão, foi recebido o relatório estatístico da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, referente ao mês de agosto, e foram discutidos assuntos de relevância institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. . De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Maria das Graças Azevedo e Francisco Paula Lavor. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Maria Lurdélia Diniz, Alcides Jansen, Luciano Maracajá e Joaci Juvino da Costa Silva.
Na sessão, foi recebida resposta do promotor de Justiça José Farias a ofício encaminhado pelo CPJ informando a instauração de notícia de fato para apurar acerca de ocupação irregular de calçadas em João Pessoa, por estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes), dificultando o trânsito e a circulação de pedestres. As providências haviam sido solicitadas pelo procurador José Roseno Neto, na 10ª sessão do CPJ.
O procurador-geral propôs um voto de pesar pelo falecimento de Diana Porto, mãe do desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Porto e sogra da promotora de Justiça Maria Salete Porto. O voto foi subscrito por todos os procuradores.
O corregedor-geral informou que, nos próximos dias 13 e 14 de outubro, a Paraíba vai sediar a reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG), que deverá ter diversas palestras, entre as quais de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele acrescentou que será encaminhado aos procuradores convite com a programação completa do evento.
O ouvidor Aristóteles Santana comunicou que, em acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça, iniciou uma escala de plantões exclusivos para o recebimento de demandas eleitorais, nos finais de semana e feriados, até as eleições.
O procurador José Roseno propôs um voto de pesar pelo falecimento da mãe da assessora Eliana Pereira da Silva. A procuradora Janete Ismael apresentou proposta de voto de pronto restabelecimento ao irmão do procurador José Roseno. Os votos foram aprovados por unanimidade.
Já o procurador Valberto Lira informou sobre a reunião da Comissão Nacional Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, ocorrida na semana passada no MPPB, que discutiu temas importantes como o combate ao racismo e à intolerância no futebol.
