Colégio de Procuradores realiza 18ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (24/10), sua 18ª sessão ordinária do ano, de forma híbrida, durante a qual iniciou a apreciação de uma minuta de resolução.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Maria das Graças Azevedo e Francisco Paula Lavor. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen e Luciano Maracajá.
Na sessão, o CPJ começou a apreciar a minuta que altera a Resolução CPJ 04/2013, que regulamenta a tramitação da notícia de fato, do inquérito civil, do procedimento preparatório e do procedimento administrativo no âmbito do MPPB. O relator foi o procurador José Roseno Neto, presidente da Comissão de Elaboração Legislativa. Ele explicou que a alteração se refere ao aumento no prazo de tramitação do inquérito civil que apura ato de improbidade administrativa e na sua forma de prorrogação para adequá-los ao disposto na Lei nº 14.230/2021. O procurador Francisco Sagres pediu vista no procedimento, que deverá voltar à pauta na próxima sessão.
Ainda na sessão, foi aprovado uma nota de repúdio proposta pelo procurador Herbert Targino e subscrita por todo o colegiado face às agressões verbais veiculadas na rede social que atingiram moral e legalmente a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Também foi aprovado voto de reconhecimento ao corregedor, Alvaro Gadelha, e à equipe da Corregedoria-Geral e a todos os que contribuíram na organização da 129ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG), na sede do Ministério Público da Paraíba. Ele destacou que foi uma reunião resolutiva e muito elogiada.
