Colégio de Procuradores realiza 20ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (28/11), a 20ª sessão ordinária, de forma híbrida, durante a qual foram discutidos assuntos de interesse institucional e feitas comunicações pelos integrantes.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino (de forma virtual), Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, Francisco Paula Lavor e o promotor convocado Amadeus Lopes.
O procurador-geral informou que estará, nesta quarta-feira (30/11), na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, na qual serão discutidos assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro.
O corregedor-geral comunicou que também estará, nesta quarta-feira, na reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG), em Belo Horizonte, que vai discutir matérias como o trabalho híbrido para membros do Ministério Público para definir um posicionamento a ser encaminhado ao Conselho Nacional do MP (CNMP). Alvaro Gadelha também lembrou que a inscrição para a escolha do corregedor-geral do MPPB se encerra nesta segunda.
O ouvidor do MP, Aristóteles Santana, avisou que, nesta quarta-feira, será realizada mais uma audiência pública, desta vez no município de São João do Rio do Peixe. Com esta, a Ouvidoria chegará a quatro audiências promovidas após a pandemia.
O procurador Valberto Lira comunicou que participou de um evento da Comissão de Segurança Pública do CNMP sobre prevenção e combate à violência nos estádios e que foi convidado a integrar o grupo de trabalho sobre o tema que deverá elaborar um protocolo a ser utilizado em todo o país. Ele também informou que no próximo dia 7 de dezembro, vai participar da reunião do Grupo de Trabalho Nacional, criado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para discutir o aprimoramento do marco regulatório do futebol brasileiro referente ao racismo e violência.
Também foi comunicado pelo procurador Valberto Lira que, nesta quarta-feira, o Núcleo de Políticas Públicas vai se reunir com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) para discutir um protocolo para saúde dos idosos que estão institucionalizados. Ele anunciou ainda que o MP da Bahia solicitou a cessão dos formulários eletrônicos de acompanhamento das internações involuntárias na rede de assistência psicossocial.
