Colégio de Procuradores realiza última sessão ordinária do ano
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (12/12), a 21ª e última sessão ordinária do ano, durante a qual foi aprovado o calendário de sessões de 2023, discutidos assuntos de interesse institucional e feitas comunicações pelos seus integrantes.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, estiveram presentes o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Paula Lavor e o promotor convocado Amadeus Lopes. Por videoconferência, participaram os procuradores Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen e Maria das Graças Azevedo.
Conforme o calendário aprovado, o Colégio de Procuradores terá 22 sessões ordinárias em 2023. Também foi recebido na sessão o relatório estatístico da Ouvidoria do Ministério Público referente ao mês de novembro.
O procurador-geral informou que, nesta terça-feira (13/12), às 9h, no auditório da sede da PGJ, será realizado um evento presencial destinado a integrantes do MPPB em comemoração à Semana do Ministério Público. O evento contará com palestra sobre “Ansiedade e seu impacto no cotidiano e nas relações”, com a psicóloga especialista no tema, Janaína Wanderley.
O ouvidor Aristóteles Santana apresentou um relatório das atividades desenvolvidas pelo órgão em 2022. Conforme os dados, a Ouvidoria recebeu durante o ano 5.677 manifestações dos cidadãos nas mais variadas áreas. Ele também relatou que foram promovidas quatro audiências públicas nos municípios de Pombal, São Bento, João Pessoa e São João do Rio do Peixe. Também foi relatado que, durante o plantão eleitoral realizado pela Ouvidorias nos finais de semana e feriados no período eleitoral, foram recebidas e tratadas 934 manifestações.
O procurador Valberto Lira informou que, na próxima quarta-feira (14/12), será realizada a eleição para membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), das 8h às 16h, por meio do sistema eletrônico de votação. Também pediu o encaminhamento de denúncia sobre irregularidades em clínica da Capital à Promotoria do Consumidor para averiguação.
O promotor convocado Amadeus Lopes parabenizou o procurador José Roseno pela escolha para corregedor-geral, como também ao atual corregedor-geral, Álvaro Gadelha, e sua equipe pelo trabalho de excelência realizado no biênio 2021/2022. Ele também lembrou que, na próxima quarta-feira (14/12), será realizada a eleição para escolha da diretoria e conselho fiscal da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
O procurador João Geraldo Barbosa, que é um dos candidatos ao CSMP, lembrou que, na eleição para o Conselho Superior, os membros podem votar em até cinco candidatos.
Por ser a última sessão do ano, os procuradores manifestaram mensagens de feliz natal e próspero ano novo, desejando saúde e paz para todos.
Votos
O procurador-geral propôs um voto de aplauso, subscrito por todo o colegiado, à procuradora Maria das Graças Azevedo, em razão de ser sua última sessão no colegiado, face à sua aposentadoria em janeiro. Ele destacou a trajetória e o comprometimento da procuradora à instituição bem como seu legado. A procuradora Maria das Graças agradeceu e ressaltou o aprendizado obtido no período em que integrou o Colégio de Procuradores.
O procurador Valberto Lira propôs dois votos de aplauso. O primeiro à promotora de Justiça Cláudia Cabral, pelo trabalho realizado na Promotoria de Justiça de Ingá durante a pandemia, que ganhou uma moção de aplauso do presidente da Câmara Municipal de Ingá,. O segundo voto foi para o promotor de Justiça Levi Emanuel Moreira de Sobral, pelo trabalho realizado para municipalização do trânsito nos municípios que integram a Promotoria de Conceição. Os dois votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador Herbert Targino propôs voto, subscrito por todo o colegiado, de pleno restabelecimento à procuradora Janete Maria Ismael. Por proposição do procurador João Geraldo Barbosa o voto foi extensivo ao promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Lima.
Também foi proposto pelo procurador Herbert Targino voto de reconhecimento ao deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei 1864/2022, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, pela aprovação do projeto na casa legislativa. O projeto de lei ordinária aprovado proíbe as farmácias e drogarias estabelecidas na Paraíba de solicitarem o número do CPF do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adequada qual o motivo da solicitação. O voto foi aprovado por unanimidade.
