Colégio de Procuradores realiza terceira sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (28/02), na sede do Ministério Público da Paraíba, a 3ª sessão ordinária do ano, na qual foi aprovada uma resolução, debatidos temas de interesse institucional e comunicados eventos importantes.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Vasti Cléa Marinho Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor.
Também estiveram presentes na sessão o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans; e o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim.
Na sessão, foi aprovada por unanimidade uma resolução que altera dispositivo da Resolução CPJ nº 28/2019, que regulamenta a licença compensatória, prevista na Lei Orgânica do Ministério Público, especificamente no dispositivo que trata da participação de promotores de Justiça em sessões do Tribunal do Júri.
Comunicações
O procurador-geral informou que irá nomear, em março, mais 10 promotores de Justiça aprovados no último concurso público. A posse está prevista para o dia 3 de abril, no auditório da sede do MPPB. Ele também comunicou que, na próxima semana, o MPPB passará por uma correição temática sobre “Fomento à Resolutividade”, da Corregedoria Nacional, que virá conhecer os projetos e boas-práticas em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, defesa da mulher, entre outros.
Os procuradores presentes deram as boas-vindas ao vice-presidente da Conamp, que veio para o lançamento do 20º Torneio Nacional de Futebol do Ministério Público, torneio promovido anualmente pela entidade, que ocorrerá, em 2023, em João Pessoa, no mês de junho.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, relatou que foi realizada, no último dia 15, uma audiência pública em Conceição e destacou os diversos elogios feitos pela população à atuação do promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral. Ele disse ainda que vai realizar em, março, uma audiência pública em Itaporanga e, posteriormente, em Piancó.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso ao promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral, em razão das informações trazidas pelo ouvidor. O voto foi aprovado por unanimidade. O procurador também foi escolhido para dar continuidade ao procedimento de gestão administrativa que trata da modernização do segundo grau.
O procurador Herbert Targino propôs o encaminhamento de expediente aos promotores que atuam na área do meio ambiente na Capital para que verifiquem a situação de dois empreendimentos imobiliários na orla que estariam ultrapassando os limites previstos na Constituição da Paraíba e no Código de Urbanismo, com posterior informação ao CPJ das providências adotadas.
Também foi proposto pelo procurador Herbert Targino voto de aplauso à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, por ter sido escolhida vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). O voto foi aprovado por unanimidade.
O procurador Francisco Lavor relatou sobre a reunião do Núcleo de Defesa da Saúde Pública, ocorrida na última sexta-feira (24/02), que concluiu o questionário que será aplicado aos municípios para mapear as situação da saúde em todo o estado. Ele informou ainda sobre a reunião realizada com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, os promotores Fabiana Lobo (Consumidor, Meio Ambiente e Saúde), Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais, Cíveis e Família), Fábia Dantas (Criança, Adolescente e Educação), Reynaldo Serpa (Patrimônio Público e Terceiro Setor) e Ricardo Alex Almeida Lins (Criminal e Execuções Penais) e destacou o conhecimento profundo e a competência de todos eles nas respectivas temáticas.
A procuradora Vasti Cléa Lopes propôs voto de aplauso aos coordenadores dos CAOs pelo trabalho realizado. O voto foi aprovado por unanimidade.
A procuradora Kátia Rejane Lucena prestou homenagens aos procuradores Janete Ismael e Valberto Lira, recentemente aposentados, ressaltando a dedicação e o legado deixado por eles na instituição.
Ao final, o procurador-geral propôs um voto de pesar, subscrito por todos os procuradores, pelo falecimento de Vicente Herculano de Melo, pai da assessora do Colégio de Procuradores, Célia Melo.
