Colégio de Procuradores realiza 5ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (28/03), na sede do Ministério Público da Paraíba, a 5ª sessão ordinária do ano, tendo sido a primeira da nova procuradora de Justiça, Sônia Maia. Na sessão foram debatidos temas de interesse institucional e realizadas comunicações.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Marinho Lopes, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor e Sônia Maia.
Todos os procuradores deram as boas-vindas à nova procuradora, Sônia Maia, que tomou posse na última segunda-feira (27/03). Os integrantes do CPJ destacaram o trabalho realizado por Sônia Maia nos cargos que ocupou, notadamente, como promotora da Cidadania e Direitos Fundamentais da Capital. Os procuradores ressaltaram ainda que ela engrandece o colegiado e trará grande contribuição.
Sônia Maia agradeceu as palavras declarando que se sentia sensibilizada pela receptividade e que espera, nessa nova atividade, agregar ainda mais ao Ministério Público e trabalhar em prol do povo e para proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Comunicações e votos
O procurador-geral, Antônio Hortêncio, comunicou que, na próxima segunda-feira (03/04), será realizada a sessão solene do CPJ para posse de 10 novos promotores de Justiça, que goram nomeados na semana passada. A posse ocorrerá às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O corregedor-geral, José Roseno, informou sobre a reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), ocorrida entre 15 e 17 de março, em Salvador, na Bahia. Ele relatou que, na reunião, foram apresentados o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do MP (PAPJ) e o programa de digitalização das atividades da corregedoria. Também foram debatidas as resolução nº 244 e 250 do Conselho Nacional do Ministério Público e sobre o teletrabalho. Ele também informou que esteve em correição em Promotorias do Sertão, na semana passada.
Ainda foi proposto pelo corregedor-geral voto de aplauso à corregedora-geral do MP da Bahia, Cleonice de Souza Lima, e à procuradora-geral do MPBA, Norma Angélica Cavalcanti, pelo tratamento de excelência dado a todos os integrantes do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais. O voto foi aprovado por unanimidade.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, falou sobre a audiência pública realizada pelo órgão no município de Itaporanga, na qual a sociedade apresentou suas demandas e também elogiou o trabalho realizado pelos promotores Renato Martins e Paulo Ricardo Alencar.
O procurador Alcides Jansen propôs voto de pesar, subscrito pelos procuradores, pelo falecimento do desembargador Wilson Pessoa da Cunha. Também foram propostos, em nome do colegiado, votos de pesar pelo falecimento da mãe da promotora de Justiça Catarina Gaudêncio e do servidor Marcos Vinicius e da filha do promotor aposentado José Liberalino.
O procurador Herbert Targino, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, comunicou que o órgão recebeu ofício da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça sobre o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção, que busca uma articulação institucional com todas as escolas dos MPs e que o Ceaf está respondendo o questionário encaminhado e buscará linha de atuação sobre o programa no MPPB.
Herbert Targino também fez menção sobre a resolução que institui, no âmbito do CNMP, a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital, que busca a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público. Ele também propôs voto de aplauso ao presidente da Conamp, Manoel Murrieta, por ter sido escolhido, juntamente com o procurador-geral do Chile Ángel Valencia, para representar promotores e procuradores Justiça da América Latina junto à International Association of Prosecutors (IAP), que atua em contato direto com a ONU junto aos chefes de Estado e às autoridades parlamentares de 177 países. O voto foi aprovado por unanimidade.
O procurador João Geraldo Barbosa solicitou o encaminhamento de expediente aos promotores do meio ambiente da Capital sobre o problema da ocupação de calçadas e passeios públicos por ambulantes. Foi deliberado pelo CPJ o encaminhamento de ofício com solicitação de informações sobre a existência de procedimentos sobre a questão. Ele também relatou um problema relacionado à requisições de instauração de inquéritos por parte de membros do MPPB que ficam sem resposta. O corregedor-geral informou que já há reunião agendada com a Secretaria de Segurança e Defesa Social sobre essa problemática e o CPJ irá aguardar o resultado dessa reunião.
O procurador Francisco Lavor comunicou que a Comissão de Elaboração Legislativa já aprovou minuta adequando a Resolução do CSMP 03/2011 à Resolução nº 244 do CNMP, mas que vai aguardar os desdobramentos após a discussão ocorrida no âmbito do CNCG. Ele propôs voto de aplauso aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, Ricardo Alex Lins (Criminal) e Liana Espínola (Cidadania), pela nota técnica emitida sobre o não cabimento do acordo de não persecução penal nos casos de injúria racial. e racismo, acrescentando que o tema foi recentemente pacificado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi proposto voto de aplauso a todos os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional que executam o “Cidadania Ativa”, pelo recente destaque da ação em correição realizada pela Corregedoria Nacional. Os votos foram aprovados por unanimidade.
