Colégio de Procuradores realiza 6ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (11/04), na sede do Ministério Público da Paraíba, a 5ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram recebidos relatórios e debatidos temas institucionais.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marilene Carvalho, Herbert Targino, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor e Sônia Maia.
Na sessão, foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente ao mês de março de 2023. Também foi recebido relatório remetido pela 43ª promotora de Justiça da Capital em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, referente às providências adotadas pela Promotoria de Justiça com o fim de apurar, fiscalizar e regularizar a situação das edificações localizadas na orla marítima de João Pessoa com indícios de desconformidade quanto à altura máxima permitida, em resposta à solicitação feita pelo procurador Herbert Targino, na 3ª sessão.
O procurador-geral parabenizou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), cujo diretor é o procurador Herbert Targino, pela realização, em conjunto com o Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, do webinar sobre o ChatGPT (ferramenta tecnológica que se utiliza de Inteligência Artificial). Os procuradores Alcides Jansen, Alvaro Gadelha, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor também enalteceram a gestão do Ceaf.
O PGJ informou ainda que os promotores que tomaram posse na semana passada encontram-se participando, até a próxima sexta-feira (14), de eventos de ambientação para conhecer os setores e sistemas da instituição e que deverão, na próxima segunda-feira (17/04), estar em suas respectivas promotorias.
Ainda foi comunicado pelo PGJ que não houve requerimento no âmbito do MPPB para indicação de membro a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para escolha dos representantes do Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público.
O corregedor-geral, José Roseno Neto, informou que, na próxima semana, será realizada correição em três cargos da Promotoria de Justiça de João Pessoa e em todos os cargos da Promotoria de Santa Rita.
Os procuradores Alcides Jansen e Kátia Rejane Lucena propuseram, em conjunto, votos de pesar pelo falecimento do juiz aposentado Hélio Santa Cruz e do ex-prefeito de Bananeiras, Augusto Bezerra. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador Herbert Targino falou sobre a necessidade de estabelecer parâmetros para o oferecimento de cursos pelo Ceaf aos promotores em estágio probatório e que essa padronização precisa ser feita em conjunto com a Procuradoria-Geral, a Corregedoria-Geral e a Secretaria de Planejamento e Gestão.
