Colégio de Procuradores de Justiça realiza 7ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (25/04), a 7º sessão ordinária durante a qual foram debatidos temas de interesse institucional, recebido relatório de órgãos do Ministério Público e realizadas comunicações.
A sessão foi, inicialmente, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e depois pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, em razão da viagem do PGJ para participar da reunião do CNPG, em Brasília. Participaram da sessão os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor e Sônia Maia.
Na sessão, foi recebido o relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão de Elaboração Legislativa (CEL), no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2023. Também foram recebidos expedientes do promotor de Justiça José Farias referente à construção de empreendimentos imobiliários em resposta à solicitação do procurador Herbert Douglas Targino; e da promotora Cláudia Cabral Cavalcante sobre providências adotadas com o fim de apurar a situação de ocupação de calçadas e passeios públicos por ambulantes na cidade de João Pessoa, em resposta à solicitação do procurador João Geraldo Barbosa.
Também foi recebido o expediente subscrito pelo procurador João Geraldo Barbosa solicitando revisão da Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 002/2009, que institui o plantão do Ministério Público junto ao segundo grau de jurisdição. Ficou definido que o expediente será encaminhado à Comissão de Elaboração Legislativa para análise.
Comunicações e votos
O procurador-geral informou que na reunião do CNPG, em Brasília, será realizada a escolha dos três representantes dos Ministérios Públicos dos Estados para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O corregedor-geral, José Roseno Neto, propôs um voto de aplauso ao procurador aposentado Valberto Lira pela nomeação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para integrar o Grupo de Defesa das Pessoas Idosas do CNMP. O voto foi aprovado por unanimidade.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, comunicou a realização, na última quinta-feira (20/04), de uma audiência pública em Piancó, que contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre as quais diversas autoridades municipais. Ele fez comentários elogiosos dirigidos às promotoras Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima e Vanessa Bernucci Pistelli, e declarou que o sucesso da audiência pública se deve ao bom trabalho delas. Também informou que, na audiência, o pároco local disponibilizou espaço para o MP falar durante a celebração das missas aos domingos. Ainda foi destacado pelo ouvidor que o tema da violência contra as escolas foi preponderante na audiência. Por fim, ele informou ainda que a próxima audiência será no município de Patos, no dia 31 de maio.
Sobre a questão da segurança nas escolas, a procuradora Vasti Cléa Lopes lembrou que o MP já adotou providências, criando o Gabinete de Gestão de Crise sobre Violência contra as Escolas e um e-mail próprio para recebimento de demandas decorrentes desse tema:
O procurador João Geraldo Barbosa propôs votos de aplauso às promotoras Bruna Marcela Lima e Vanessa Bernucci Pistelli pelos registros trazidos pelo ouvidor sobre a audiência pública, que levaram inclusive a Igreja Católica a disponibilizar espaço para o MP. O procurador também registrou seu reconhecimento pelo trabalho realizado pelo ouvidor do MPPB no tocante às audiências públicas. O voto e o reconhecimento foram aprovados por unanimidade.
O procurador Francisco Lavor apresentou proposta de voto de pesar em nome do colegiado pelo falecimento de Dagmar Bulcão, mãe da assessora jurídica Rachel Bulcão e esposa do médico João Alberto Pessoa. O voto foi aprovado por unanimidade.
