CPJ realiza sessão com dois novos procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (13/06), a 10ª sessão ordinária durante a qual foram recebidos expedientes e relatório e debatidos assuntos institucionais. A sessão ficou marcada por ser a primeira dos novos procuradores de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos, que tomaram posse no último dia 6. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação dos procuradores de Justiça Marilene Carvalho (subcorregedora-geral), Lúcia Farias, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Marinho Lopes, Herbert Targino, Joaci Juvino, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor e Sônia Maia.

Na sessão, foram recebidos expedientes remetidos pela 43ª promotora de Justiça em substituição, Cláudia Cabral, com informações sobre a atuação referente ao Edifício Avoante, requalificação dos quiosques e ilhas das praias de Cabo Branco e Tambaú e à questão do gabarito dos prédios da orla de João Pessoa. Também foi recebido relatório  estatístico  e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente ao mês de maio.

Todos os procuradores deram as boas-vindas aos dois novos integrantes do CPJ, destacando as qualidades e a história de cada um dentro da instituição bem como a contribuição que darão ao colegiado. Os procuradores também debateram assuntos relacionados à atuação ministerial nas áreas da saúde e do meio ambiente.

Comunicações e votos

O procurador-geral informou sobre o Torneio Nacional de Futebol Society, promovido na semana passada pela Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), parabenizando a APMP pela organização do evento.

O procurador João Geraldo Barbosa propôs um voto de aplauso às promotoras de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante e Miriam Pereira Vasconcelos pelas ações realizadas na área do meio ambiente. O voto foi aprovado por unanimidade. Ele também destacou a realização do São João promovido pela APMP, parabenizando a diretoria.

O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, que preside a comissão eleitoral para escolha da lista tríplice para PGJ, comunicou que foram recebidas três inscrições: do procurador-geral Antônio Hortêncio e dos procuradores Victor Granadeiro e João Geraldo Barbosa. Ele informou ainda que foram solicitadas informações à Corregedoria-Geral e ao Departamento de Recursos Humanos para fins de verificação dos critérios previstos no artigo 10 da Lei Orgânica do MP e que a comissão se reunirá nesta quarta-feira (14/06). Ele falou ainda sobre a audiência pública realizada pela ouvidoria em Catolé do Rocha, nessa segunda-feira (12/06).

A procuradora Vasti Cléa Lopes propôs voto de aplauso, subscrito por todos os procuradores, ao desembargador Marcos William de Oliveira, recentemente aposentado, pelo trabalho com ética e honradez exercido nos 40 anos de magistratura. A procuradora também propôs voto de aplauso aos promotores Diogo D’arolla e Vanina Feitosa que atuaram, respectivamente, nos 1º e 2º graus, na ação civil pública que resultou no acórdão da 1ª Câmara Cível do TJPB que determinou que o poder público do município de Zabelê adote as providências necessárias à implementação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O voto também foi aprovado por unanimidade.

O procurador Herbert Targino informou que foi sancionada a lei estadual que estabelece botão de pânico nas escolas da Paraíba para situações de emergência em segurança.

O procurador Francisco Sarmento agradeceu o modo carinhoso e acolhedor com que foi recebido pelo colegiado, destacando a responsabilidade de estar no CPJ e que sua postura será de ouvir e de atuar de forma sóbria, justa, correta, com lealdade a cada procurador e à instituição para que possa efetivamente dar sua contribuição.

O procurador Guilherme Lemos também agradeceu as palavras de cada integrante do CPJ e falou sobre o prazer e a hona fazer parte do órgão. Ele realçou que chega com o propósito de somar, unir, de dar o melhor de si e de procurar a união da classe, enfatizando que a aproximação entre procuradores e promotores é essencial para a instituição.