Colégio de Procuradores realiza 11ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (27/06), a 11ª sessão ordinária durante a qual foram debatidos assuntos institucionais relevantes e feitas comunicações.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação dos procuradores de Justiça Marilene Carvalho (subcorregedora-geral), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena,Francisco Sagres, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos.
O procurador-geral informou que foi divulgado, na semana passada, o resultado preliminar do V Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba e que a previsão é de que o concurso seja concluído em agosto.
O procurador Alcides Jansen falou que recebeu confirmação da Seplag sobre o início de um projeto piloto da interoperabilidade do sistema MPVirtual com o PJe, no âmbito do 2º grau, e destacou importância da ação, inclusive para a geração de dados de atuação para o BI da instituição. Ele solicitou ao PGJ que os procuradores sejam avisados previamente de um calendário de operacionalização precedido de treinamento para os procuradores e servidores dos respectivos gabinetes.
O PGJ fez um histórico da implantação da interoperabilidade no 1º grau e também destacou a agilidade para o trabalho do membro, que passa a utilizar apenas no MPVirtual, bem como o impacto que traz para o BI, uma vez que proporciona dados que serão utilizados na tomada de decisão. Ele explicou que o projeto piloto da interoperabilidade no 2º grau será iniciado com os processos uma Câmara do TJPB e que falará com a Seplag para que seja implementado o mais rápido possível em todo o 2º grau.
O procurador Guilherme Lemos comunicou que o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), coordenado por ele, ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, requerendo que a Polícia Militar possa lavrar termos circunstanciados de ocorrência, em casos de cometimento de crimes de menor potencial ofensivo. Ele também falou sobre outras ações do Ncap como a instalação de câmeras em policiais durante o exercício da função e sobre a fiscalização das unidades prisionais militares.
