Colégio de Procuradores realiza 13ª sessão ordinária e aprova resolução
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (25/07), a 13ª sessão ordinária durante a qual aprovou resolução que altera atribuições de promotores de Justiça de Campina Grande que atuam na área da criança e do adolescente e recebeu relatórios dos órgãos do Ministério Público da Paraíba
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação dos procuradores de Justiça Marilene Carvalho (corregedora-geral em exercício), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos.
O CPJ apreciou minuta de resolução que altera os incisos XIII e XIV do art. 4º da Resolução CPJ nº 021/2018, que disciplinam as atribuições dos cargos de 13º e 14º Promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Campina Grande. O relator da matéria foi o procurador Francisco Lavor, que explicou que a mudança ocorre em razão da necessidade de compatibilizar essas atribuições com a Resolução 021/2023, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que alterou a competência da Vara da Infância e Juventude daquela comarca. Ele também destacou que a proposta veio dos próprios promotores que atuam em Campina Grande. A minuta foi aprovada por unanimidade com a modificação sugerida pela procuradora Vasti Cléa Lopes.
Expedientes e relatórios
O CPJ recebeu expediente do 42º promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias de Souza Filho, com informações acerca da existência dos procedimentos extrajudiciais que tratam da ocupação de calçadas e passeios públicos por ambulantes na Capital, bem como em relação às providências adotadas pela Promotoria de Justiça.
Também recebeu expediente da 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, com a remessa do termo de ajustamento de conduta firmado com a Prefeitura de João Pessoa para ordenação e requalificação da orla de Tambaú e Cabo Branco.
O Colégio de Procuradores recebeu ainda relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) no período de abril e junho de 2023, encaminhado pelo presidente da CEL, procurador Francisco Lavor; relatórios estatísticos e analíticos da Ouvidoria do MPPB, referentes ao mês de junho e ao primeiro semestre deste ano, encaminhados pelo ouvidor, Aristóteles Santana.
Outros dois relatórios de atividades foram encaminhados ao CPJ por Centros de Apoio Operacional. O primeiro com as ações executadas pelo CAO da Criança, do Adolescente e da Educação durante o período 2021-2023, remetido pela coordenadora, a promotora Fábia Cristina Dantas Pereira. O segundo foi enviado pelo coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, e se refere às atividades desenvolvidas pelo CAO entre setembro de 2021 e julho de 2023.
Comunicações e votos
O procurador-geral, Antônio Hortêncio, informou que, na próxima segunda-feira (31/07), será realizada a eleição para formação da lista tríplice para PGJ para o biênio 2023-2025, das 8h às 16h, por meio do sistema disponível na extranet.
A corregedora geral em exercício, Marilene Carvalho, comunicou sobre os ciclos de correições realizados até junho de 2023 nas Promotorias de Justiça de Catolé do Rocha, São Bento, Pombal, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, São José de Piranhas, João Pessoa, Santa Rita, Sapé, Gurinhém, Bananeiras, Solânea e Cabedelo. Ela também explicou a metodologia utilizada nas correições que duram um mês.
O ouvidor e presidente da comissão eleitoral, Aristóteles Santana, também falou sobre a eleição que ocorrerá na próxima segunda, tendo como candidatos o atual PGJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e os procuradores Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio e João Geraldo Carneiro Barbosa. Ele informou que será disponibilizado um computador na sala de sessões para quem quiser votar. O procurador também relatou as atividades realizadas pela comissão desde a publicação do edital até a realização da reunião de apresentação e teste do sistema de eleições e convidou toda a classe para participar do pleito.
O CPJ aprovou quatro votos. O primeiro foi um voto de pesar proposto pela procuradora Maria Lurdélia Diniz pelo falecimento de Vera Andrade Castanheira, mãe da assessora Juliana Castanheira. O segundo foi um voto de aplauso do procurador João Geraldo Barbosa aos promotores Maricely Fernandes Vieira, Adriana de França Campos e José Leonardo Clementino Pinto, que atuam na área da criança e do adolescente de Campina Grande, pelo aperfeiçoamento e atualização da legislação e normatização do MP ao apresentarem proposta de mudanças na resolução aprovada na sessão. O terceiro voto também foi proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa de pesar pelo falecimento da sogra do promotor Alcides Leite Amorim. Por fim, o procurador-geral propôs voto de parabéns a todos os condutores do MPPB pelo Dia do Motorista, comemorado nesta terça-feira. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
