Colégio de Procuradores realiza 15ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (22/08), a 15ª sessão ordinária durante a qual foi recebido relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, referente ao mês de julho, expediente oriundo da Promotoria de João Pessoa, debatidos temas institucionais e realizadas comunicações.
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, em razão de viagem institucional do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram ss procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marilene Carvalho, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), João Geraldo Carneiro Barbosa, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos e a promotora convocada Vanina Feitosa.
Na sessão, além do relatório da Ouvidoria, foi recebido expediente remetido pela 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante com cópia de e-mail recebido em agradecimento ao Ministério Público pela celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), visando à ordenação e requalificação da orla de Tambaú e Cabo Branco.
O corregedor-geral, José Roseno Neto, agradeceu aos procuradores, promotores e servidores pelas orações e apoio para seu restabelecimento de saúde. Também agradeceu à procuradora Marilene Carvalho (subcorregedora) pelo trabalho realizado à frente da Corregedoria do MPPB, durante seu afastamento., bem como à administração superior do MPPB. Todos os procuradores manifestaram sua alegria pelo retorno do corregedor.
O procurador Aristóteles Santana manifestou a necessidade de atualização da lista de antiguidade do MPPB mais permanente com as promoções que são homologadas pelo Conselho Superior do MP (CSMP). Os procuradores concordaram com a necessidade de atualização e deliberaram o encaminhamento da matéria ao CSMP.
A procuradora Maria Lurdélia Diniz informou que a missa em ação de graças pela posse do procurador-geral, Antônio Hortêncio, será realizada no próximo dia 30, às 9h, no Santuário Mãe Rainha.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de congratulações ao corregedor pelo seu retorno bem como voto de aplauso à procuradora Marilene Carvalho pela condução da Corregedoria, no período. Também foi proposto voto de aplauso à promotora Vanina Feitosa pelo trabalho realizado quando da substituição dos cargos de 17º e 18º procurador de Justiça. Os votos foram aprovados por unanimidade.
A procuradora Kátia Rejane Lucena apresentou proposta de voto de aplauso ao procurador de Justiça e professor universitário Luciano Maracajá, pelo lançamento do livro “Crimes sexuais: uma releitura dos tipos penais”. O voto foi aprovado por unanimidade.
