Colégio de Procuradores realiza 16ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (12/09), a 16ª sessão ordinária durante a qual foi aprovado um anteprojeto de lei complementar, debatidos temas institucionais e realizadas comunicações.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Marinho Lopes, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Carneiro Barbosa, Sônia Maia, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos e a promotora convocada Vanina Feitosa.
Na sessão, foi recebido o relatório de atividades do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, Cidadania e Direitos Fundamentais, referente ao período de setembro de 2021 a agosto de 2023, encaminhado pela coordenadora, a promotora de Justiça Liana Espínola.
Também foi apreciado anteprojeto de lei complementar que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba) referentes à licença compensatória para membros da instituição. O texto foi aprovado por unanimidade com as alterações propostas pelos procuradores João Geraldo Barbosa, Alvaro Gadelha e Victor Granadeiro.
O procurador-geral propôs dois votos de pesar. O primeiro pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada Silvana Targino e o segundo pelo falecimento do secretário legislativo Guilherme Castro. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de parabéns ao procurador de Justiça Guilherme Lemos pela posse como diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (Ceaf) e voto de aplauso ao procurador Herbert Targino pelo trabalho realizado durante o período em que ocupou a função de diretor do Ceaf. Também foi proposto voto de pesar pelo falecimento do motorista Manoel Patrício. Os votos também foram aprovados por unanimidade.
O procurador Alcides Jansen comunicou sobre a reunião da Comissão do Quadro, realizada na semana passada, que deverá fazer uma reavaliação global dos cargos e atribuições dos membros do MPPB.
Já o procurador Alvaro Gadelha falou sobre a situação de esgoto jogado no canal das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e solicitou providências. O CPJ aprovou encaminhamento de expediente ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para as articulações com os promotores dos locais de modo a verificar a questão.
