Colégio de Procuradores realiza 17ª sessão ordinária e aprova resolução
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta terça-feira (26/09), a 17ª sessão ordinária durante a qual foi aprovada resolução referente ao acesso dos promotores de Justiça às turmas recursais e recebidos relatórios de órgãos do Ministério Público da Paraíba.
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes. Participaram os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Victor Granadeiro, Francisco Lavor, Sônia Maia, Antônio Sarmento e Guilherme Lemos.
A resolução aprovada referenda o Ato PGJ nº 93/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 1º de setembro, que disciplina o acesso dos Promotores de Justiça às Turmas Recursais. A publicação do ato ocorreu em virtude da edição pelo Tribunal de Justiça da Paraíba do Ato da Presidência nº 51/2022, que dispõe sobre a instalação da Turma de Uniformização no âmbito do sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Paraibano.
Na sessão, também foi recebido relatório, subscrito pelo 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor, presidente da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) com as atividades desenvolvidas pelo órgão no biênio 2021-2023, como a tramitação de PGAs e os atos normativos disponibilizados pela CEL, no sítio eletrônico da Instituição, no mesmo período.
Também foi recebido relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente ao mês de agosto, subscrito pelo ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana.
Ainda na sessão, o procurador Francisco Sagres fez uma comunicação acerca do trabalho referente ao esgotamento sanitário no estado desenvolvido pela Comissão de Recursos Hídricos do MPPB, presidida por ele. Foi informado que a comissão se reuniu com a Cagepa e ficou definido que serão realizadas cinco reuniões nas microrregiões do Estado, primeiro com os promotores para saber as demandas sobre esgotamento existentes nas Promotorias, e depois com os prefeitos para apresentar a metodologia de adesão ao plano regionalizado de saneamento básico.
Os integrantes do CPJ parabenizaram o procurador Luciano Maracajá pelo lançamento do livro “Crimes sexuais: uma releitura dos tipos penais”, ocorrido na semana passada, em João Pessoa.
O procurador Herbert Targino propôs voto de felicitações à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria de Fátima Maranhão, pela passagem do seu aniversário. O voto foi aprovado por unanimidade.
