Colégio de Procuradores realiza 2ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (26/02), a 2ª sessão ordinária de 2024, durante a qual recebeu relatórios de órgãos ministeriais e debateu assuntos de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Franciso Lavor, Sônia Maia e Guilherme Lemos. Também esteve presente o presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans.
Durante a sessão, foram recebidos dois relatórios da Ouvidoria do MPPB. O primeiro foi o relatório estatístico e analítico referente ao mês de janeiro. O segundo foi o relatório das audiências públicas realizadas pela Ouvidoria no período de 15 de agosto de 2022 a 06 de dezembro de 2023, nas Promotorias de Justiça de São Bento, Pombal, João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Conceição, Itaporanga, Piancó, Patos, Catolé do Rocha, Picuí, Guarabira, Itabaiana, Araruna e Ingá.
Também foram recebidos procedimentos de gestão administrativa da promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante para ciência do Colégio de Procuradores a respeito de procedimentos que tramitam na Promotoria de Justiça.
Comunicações e votos
O procurador-geral comunicou que, entre 18 e 22 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público estará no MPPB realizando uma correição temática nas áreas da criança e do adolescente, da violência doméstica e da violência de gênero.
O PGJ também propôs dois votos de pesar. O primeiro pelo falecimento de Ivaldo Pedro Dias, pai do promotor de Justiça Romualdo Tadeu Dias; e o segundo pelo falecimento do jornalista Agnaldo Almeida. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador João Geraldo Barbosa apresentou uma prestação de contas do tempo em que substituiu o cargo de 18º procurador de Justiça. Ele também propôs três votos. O primeiro de congratulações pela posse do procurador Antônio Sarmento no cargo de subcorregedor-geral. O segundo voto foi de pronto restabelecimento ao corregedor-geral, José Roseno Neto. Já o terceiro foi um voto de pesar pelo falecimento da mãe do deputado Lindolfo Pires, Fátima Pires. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O procurador Francisco Sagres enalteceu o trabalho realizado pela procuradora aposentada Janete Maria Ismael da Costa Macedo, que fez aniversário de 75 anos na última quinta-feira (22/02), durante toda a sua carreira no Ministério Público nos diversos cargos que ocupou na instituição, inclusive de procuradora-geral de Justiça por dois mandatos.
O procurador-geral propôs um voto de felicitações à procuradora Janete Ismael pelo seu aniversário, ressaltando sua importância para a instituição. Os procuradores destacaram o trabalho, a dedicação, os feitos e conquistas da procuradora para o Ministério Público da Paraíba em todos os cargos e funções exercidas. Eles também realçaram diversos outros membros que ajudaram a construir a instituição, como José Lemos, Walter Porto, Antônio Batista, Alcindor Vilarim, Vanildo Cabral, Júlio Paulo Neto, José Marcos Navarro e Socorro Diniz.
O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso à Sociedade de Sao Vicente de Paulo, de Campina Grande, pelos seus 71 anos de fundação, ressaltando o trabalho de acolhimento que realiza com os idosos. Também propôs votos de boas-vindas ao novo bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus. Os votos foram aprovados por unanimidade.
O presidente da APMP também prestou uma homenagem à procuradora aposentada Janete Ismael, ressaltando também todos os que, ao longo do tempo, vêm construindo o Ministério Público da Paraíba.
