Colégio de Procuradores realiza sessão ordinária e aprova resolução
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (25/03), a 4ª sessão ordinária de 2024, durante a qual aprovou minuta de resolução que modifica dispositivos da Resolução CPJ n. 07/2016, referente ao processo de escolha do Ouvidor do Ministério Público da Paraíba.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram os procuradores de Justiça Antônio Sarmento (subcorregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Franciso Lavor, Sônia Maia e Guilherme Lemos.
O procedimento referente à resolução teve como relator o procurador de Justiça Francisco Lavor, presidente da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL). A nova resolução modifica a forma de inscrição na eleição para ouvidor. Agora, o procurador de Justiça que pretenda concorrer no pleito deverá manifestar a sua intenção, mediante requerimento de inscrição dirigido ao presidente da Comissão de Acompanhamento, no prazo de 10 dias a contar do edital a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Anteriormente, todos os procuradores eram considerados candidatos natos e deveriam manifestar sua vontade de não concorrer à eleição.
Ainda na sessão, o CPJ recebeu o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente a fevereiro.
Comunicações
O procurador-geral comunicou que, nesta semana, o expediente do MPPB irá até às 13h da próxima quarta-feira (27/03), conforme calendário conjunto com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Também informou que, na semana passada, ocorreu a correição temática promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, nas áreas de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; às crianças e adolescentes vulneráveis e em idade para frequentar estabelecimentos de educação infantil; e à população LGBTQIAPN+.
O PGJ informou ainda que, na próxima semana (1º a 5 de abril), será realizado o fará, o lançamento do 3º ciclo de projetos do Planejamento Estratégico 2022-2029 nas cinco microrregiões do estado. Os encontros ocorrerão em Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, aproveitando a mudança na resolução, registrou que haverá eleição para ouvidor da instituição em junho, com posse a ser realizada em julho.
O procurador Alcides Jansen propôs dois votos de aplauso. O primeiro aos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que tomaram posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O segundo voto foi para a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, pelo lançamento do livro História da Comarca de Patos. Os votos foram subscritos e aprovados por todos os procuradores.
O CPJ ainda aprovou dois expedientes solicitados pela procuradora Sônia Maia. O primeiro a ser encaminhado ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), referente à questão de segurança pública em duas praças do bairro de Manaíra, na Capital. O segundo será remetido à Promotoria da Cidadania de João Pessoa, para verificar a situação das casas de passagem (serviços de acolhimento) existentes na Capital.
Também foi aprovado voto de felicitações, proposto pelo procurador-geral, pelo aniversário do presidente da Associação Paraibana do MP, promotor Leonardo Quintans, que esteve presente na sessão.
