CPJ aprova duas resoluções durante 9ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta segunda-feira (10-06), a 9ª sessão ordinária e aprovou duas resoluções, sendo uma que altera e acrescenta atribuições de promotores de Justiça de Campina Grande e outra que adequa o normativo sobre suprimento de fundos à nova lei de licitações.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Campos, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Victor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e Guilherme Lemos.
A primeira resolução aprovada altera e acrescenta dispositivos à Resolução CPJ nº 21/2018, que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público. Conforme explicou o procurador-geral, dois cargos de promotor auxiliar foram transformados nos cargos de 32º e 33º promotores de Campina Grande. A resolução aprovada definiu as atribuições destes novos cargos, que vão atuar no Tribunal do Júri de Campina.
De acordo com a resolução, os cargos de 7º e 8º promotor de Justiça de Campina Grande vão atuar nos feitos de número ímpar que tramitam, respectivamente, nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri. Já os cargos de 32º e 33º atuarão nos feitos de número par que tramitam, respectivamente,nas 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri. O PGJ informou ainda que o Conselho Superior já autorizou a publicação de editais dos cargos transformados.
Já a segunda resolução aprovada pelo CPJ altera dispositivo da Resolução CPJ nº 05 de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de adiantamentos a título de suprimento de fundos para órgãos do MPPB. O relator da matéria foi o corregedor-geral, Antônio Sarmento. Ele explicou que a alteração trata-se de uma adequação da resolução anterior à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Comunicações e votos
O procurador-geral comunicou que o Ministério Público vai receber uma premiação na área de inovação do Conselho Nacional do Ministério Público na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público que será realizada no próximo dia 19, em Brasília. Ele informou que os detalhes da premiação só serão conhecidos durante o evento.
O procurador Francisco Lavor, presidente da Comissão de Acompanhamento das Eleições para ouvidor do MPPB, relatou que a comissão está ultimando os preparativos para o pleito que ocorrerá no dia 28 de junho. A eleição terá apenas um candidato, o procurador José Guilherme Lemos, que substituirá o procurador Aristóteles Santana.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso, subscrito por todos os integrantes do CPJ, à promotora de Justiça Luciara Moura pelo trabalho realizado no Tribunal do Júri de Campina Grande, O voto foi estendido, por proposta do procurador Francisco Lavor, ao promotor de Justiça José Antônio Neves Neto.
O procurador Alcides Jansen propôs voto de pesar pelo falecimento de Maria dos Prazeres Vasconcelos, mãe da promotora Miriam Vasconcelos. Já o procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso ao presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti, pelos 41 anos da Rádio Correio.
