Colégio de Procuradores realiza 10ª sessão ordinária
Foi realizada, nesta segunda-feira (08/07), a 10ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a qual foram recebidos relatórios, feitas comunicações e discutidos assuntos de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, Sônia Maia e do promotor convocado Amadeus Lopes.
Na sessão, foram recebidos os relatórios analíticos e estatísticos da Ouvidoria do Ministério Público referentes aos meses de maio e junho e ao primeiro semestre de 2024. Também foi informado sobre a aprovação de moção de profundo pesar pelo falecimento do procurador José Roseno aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba.
O procurador-geral comunicou que o Ministério Público da Paraíba recebeu, do Conselho Nacional do MP (CNMP), a premiação de pela atuação de destaque do MPPB na colaboração interinstitucional e no compartilhamento do sistema que auxilia nas investigações, o Pandora. O PGJ recebeu o prêmio durante cerimônia realizada em Brasília, no mês de junho.
O PGJ parabenizou os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), responsável pelo sistema, na pessoa do coordenador, promotor Octávio Paulo Neto, bem como propôs voto de aplauso do colegiado a todos eles. O voto foi aprovado por unanimidade.
O procurador-geral ainda propôs votos de pesar pelo falecimento da mãe da promotora de Justiça Fabiana Lobo e do servidor da Promotoria do Consumidor de João Pessoa, Sérgio Galiza. Ainda foi proposto voto de parabéns ao procurador José Guilherme Lemos pela eleição para o cargo de ouvidor do MPPB para o biênio 2024-2026. O PGJ informou que a posse será no dia 29 de julho.
O corregedor-geral Antônio Sarmento falou sobre as audiências públicas conjuntas realizadas na semana passada com a Ouvidoria do MPPB nos municípios de Sousa e Cajazeiras, destacando a organização e a participação popular e parabenizando o ouvidor Aristóteles Santana. As audiências contaram ainda com a participação da ouvidora substituta, procuradora Sônia Maia.
O ouvidor Aristóteles Santana também ressaltou a importância das audiências públicas, por terem sido as primeiras que reuniram a Ouvidoria e a Corregedoria-Geral da instituição e agradeceu ao corregedor-geral por ter atendido ao pedido. Ele também parabenizou o procurador José Guilherme Lemos que vai ocupar o cargo no próximo biênio.
O procurador Vitor Granadeiro apresentou um expediente do Fórum Permanente de Acadêmicos Paraibanos sobre a situação da educação na Paraíba, em especial os baixos índices de escolarização e os elevados índices de analfabetismo na região metropolitana de João Pessoa. O corregedor-geral solicitou que o expediente seja encaminhado à Corregedoria-Geral para análise, providências iniciais e encaminhamentos necessários.
