Colégio de Procuradores realiza 13ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (26/08), a 13ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram realizadas comunicações e discutidos assuntos de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Maria Lurdélia Diniz, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho,. Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos e do promotor convocado Amadeus Lopes.
O procurador-geral comunicou o andamento do trâmite para escolha dos oito novos procuradores de Justiça. Ele informou que os relatórios da Corregedoria já estão concluídos e foram encaminhados aos candidatos e que a sessão do Conselho Superior que julgar os editais ocorrerá em setembro.
O PGJ também informou que foi realizada uma reunião administrativa, na última sexta-feira (26/08), para tratar dos gabinetes que estão sendo preparados para receber os novos procuradores. Ele relatou que a estrutura dos gabinetes já está pronta, faltando alguns detalhes, como mobiliário e que tudo deverá ser concluído até a posse deles.
O corregedor-geral, Antônio Sarmento, comunicou que o prazo para os candidatos a procurador interporem recursos em relação ao relatório encaminhado se encerra às 18h desta terça-feira (27/08), e que até o momento foram recebidos três recursos.
Também foi informado que a Corregedoria já iniciou a elaboração de orientação quanto à fiscalização das audiências presenciais. Além disso, o corregedor informou que o relatório da Corregedoria Nacional do Ministério Público referente à correição temática realizada em março em órgãos do MPPB e que vai trabalhar para atendimento das recomendações presentes no documento.
O ouvidor do MPPB, José Guilherme Lemos, relatou que estão sendo preparados os plantões presenciais que a Ouvidoria vai realizar no período eleitoral para recebimento de denúncias da população. Ele ainda falou sobre a segunda etapa da Ação Cidadania Ativa, realizada na última quinta-feira (22/08), que capacitou lideranças do bairro Alto do Mateus para uso dos canais virtuais do MPPB.
O procurador Alvaro Gadelha propôs voto de aplauso à promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão pela ação civil pública ajuizada para o retorno integral do ensino presencial nas escolas que atualmente estejam em ensino remoto ou híbrido. O voto foi aprovado por unanimidade.
A procuradora Vasti Cléa Lopes agradeceu ao ouvidor pela participação na Ação Cidadania Ativa, destacando a contribuição dos servidores da Ouvidoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação no evento, bem como da ouvidora da Mulher, promotora Dulcerita Alves, na explanação do acesso aos canais virtuais da instituição.
O procurador João Geraldo Barbosa informou que, na próxima sexta-feira (30/08), ocorrerá o seminário “Justiça sob perspectiva de gênero” e convidou os procuradores para participarem do evento. Ele também informou que a nova edição da Revista Jurídica do MPPB está pronta para o lançamento.
A procuradora Sônia Maia propôs voto de aplauso ao comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca; ao tenente-coronel Flávio Santos, comandante do 1º BPM; e à equipe técnica que desenvolve o projeto ComVida, no bairro do Varadouro. O projeto visa à prevenção de ilícitos e à integração comunitária na Rua Duarte Lima, localizada próxima ao 1º Batalhão. Ela convidou os membros do MP a se engajarem no projeto destacando as ações que estão sendo empreendidas no local. O voto foi aprovado por unanimidade.
