Colégio de Procuradores realiza 17ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (11/11), a 17ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram realizadas comunicações e discutidos assuntos de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno; Ana Lúcia Torres de Oliveira, José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto. Também teve a primeira participação dos procuradores Sócrates Agra e Alexandre César Fernandes Teixeira.
O procurador-geral comunicou que a sala de sessões será interditada para reformulação da mesa em razão do aumento de cargos de procuradores de Justiça e que a próxima sessão do CPJ, marcada para o próximo dia 25, será totalmente virtual.
Também foi informada a realização, na semana passada, do 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa e do Encontro do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), órgão vinculado ao ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), no MPPB.
O ouvidor do MPPB, procurador Guilherme Lemos, informou que, na semana passada, foi a 73ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp) e que ele foi escolhido como vice-presidente da Região Nordeste.
Os procuradores de Justiça registraram as boas-vindas e destacaram as qualidades dos procuradores Sócrates Agra e Alexandre César Teixeira. Ambos agradeceram a acolhida e afirmaram a alegria e satisfação de participarem do colegiado bem como a disposição de oferecer o melhor para honrar a instituição.
Votos
O procurador-geral propôs voto de aplauso aos novos desembargadores do TJPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Wolfram da Cunha Ramos, Túlia Gomes de Souza Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes Cavalcanti e Anna Carla Lopes Correia Lima pela posse no cargo.
Também foi proposta voto de reconhecimento aos desembargadores João Alves e Romero Marcelo, que se aposentaram em outubro, pelo trabalho e dedicação à magistratura paraibana. Outro voto proposto pelo PGJ foi ao coordenador do CAO do Patrimônio, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, pela intermediação dos eventos nacionais realizados semana passada no MPPB.
O corregedor Antônio Sarmento propôs voto de pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Paula Frassinette. Já o procurador João Geraldo Barbosa apresentou voto de pesar pelo falecimento do servidor do MPPB, Aderson Henrique Vieira.
O procurador Herbert Targino apresentou proposta de voto de aplauso ao presidente da Fundação Pedro Américo, Dalton Gadelha, e à reitora da UEPB, Célia Regina Diniz, pela reinauguração do MAC (Museu de Arte e Ciência de Campina Grande).
O procurador Glauberto Bezerra propôs voto de aplauso aos promotores de Justiça Elmar Thiago Pereira Alencar, Eduardo Luiz Campos e Uirassu Medeiros pela ação civil em favor de pessoa com deficiência relacionada à disponibilização de tecnologias assistivas.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo CPJ.
