Colégio de Procuradores realiza primeira sessão ordinária do ano
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (27/01), a primeira sessão ordinária de 2025, na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital. O CPJ definiu os dias e horários das sessões ordinárias do ano bem como reconduziu a secretária do colegiado, além de ter debatido temas de interesse institucional.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão contou com a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Sônia Maia, Maria Ferreira Roseno, Nilo Siqueira, Sócrates Agra, José Farias, Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira e Luís Nicomedes. Também esteve presente a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França.
A procuradora Kátia Rejane Lucena foi reconduzida à função de secretária do Colégio de Procuradores. Ela agradeceu a recondução e falou sobre a honra de desempenhar essa função e dar sua contribuição ao colegiado. “Estou sempre à disposição dos procuradores”, afirmou.
Ainda na sessão, foi definido que as sessões do CPJ, em 2025, serão nas segundas e quartas segundas-feiras de cada mês, às 9h. Também foram recebidos os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referentes ao mês de novembro de 2024 e os relatórios de atividades do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), relativos ao 3º e 4º trimestres de 2024
Comunicações e votos
O procurador-geral informou que foram nomeados oito novos promotores de Justiça, que tomarão posse, na próxima sexta-feira (31/01), em sessão solene do CPJ. Eles também passarão por um curso de ambientação, no período de 3 a 7 de fevereiro, para conhecerem a estrutura da instituição e os sistemas de processos. Ele ressaltou que os novos membros vão atuar em Promotorias de Justiça do Sertão.
Também foram nomeados 10 novos servidores, sendo seis técnicos ministeriais e quatro analistas na área de tecnologia da informação. A posse ocorrerá no dia 3 de fevereiro e eles também passarão por uma ambientação. O PGJ comunicou ainda que, a partir do dia 7, serão realizados encontros regionais para início do último ciclo dos projetos estratégicos do MPPB.
O Colégio de Procuradores ainda aprovou votos de pesar, propostos pelo procurador Alcides Jansen e pelo procurador-geral, pelo falecimento dos desembargadores aposentados Júlio Aurélio Moreira Coutinho, José Di Lorenzo Serpa e Nestor Alves.
O procurador Alcides Jansen também propôs voto de pronta recuperação ao procurador aposentado Valberto Lira. O PGJ apresentou proposta de voto de aplausos aos novos desembargadores do TJPB, Lilian Cananéa e Horácio Ferreira de Melo. Todos os votos foram aprovados.
Também foi aprovado voto de pesar, proposto pelo procurador Alvaro Gadelha, pelo falecimento de Antonieta Rodrigues Veiga, mãe do deputado federal Romero Rodrigues.
