Colégio de Procuradores realiza 3ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (24/02), a terceira sessão ordinária de 2025, na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital. O CPJ recebeu relatório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e debateu temas de interesse institucional.
Presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, a sessão contou com a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Lúcia Farias, Alvaro Gadelha, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Maria Ferreira Roseno, Nilo Siqueira, Sócrates Agra, José Farias, Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo e do promotor convocado Amadeus Lopes.
Na sessão, o Colégio de Procuradores recebeu o relatório de atividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), referente ao ano de 2024. A 1ª subprocuradora destacou a qualidade e a quantidade das capacitações promovidas pelo Ceaf, relatando que foram registradas 646 participações de membros, 940 de servidores, 205 de assessores e três estagiários.
A subprocuradora destacou ainda a presença do público externo nas capacitações do Ceaf, que obteve registro de 533 participações, em 2024. “Nós estamos nos capacitando e também estamos socializando esse conhecimento com o público externo, o que é muito importante”, afirmou. Por essa contribuição institucional, Vasti Cléa Lopes propôs um voto de aplauso ao diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa; à coordenadora, promotora Anita Bethânia Rocha; e aos servidores do órgão, Silvana Cantalice, Carla Paiva, Nigéria Gomes, Roberta Cabral, Geraldo Flor, Ana Maria de Andrade, Christianne Maria Wanderley Leite e Elaine Cristina Coelho. O voto foi aprovado por unanimidade.
O procurador João Geraldo Barbosa agradeceu o reconhecimento por parte do colegiado e ressaltou que todo o trabalho é realizado pela equipe Ceaf. “Eu estou como diretor do Ceaf e lá nós assinamos, desde que entrei, como a equipe Ceaf. Fica minha gratidão e minha plena disponibilidade de fazer o que tiver ao meu alcance. Enquanto tiver lá em 2025, o que tivermos de fazer é sempre a equipe Ceaf”, disse.
O procurador Aristóteles Santana apresentou requerimento para estudos sobre a viabilidade de implementação no Ministério Público da Paraíba de um órgão especial, nos moldes dos existentes em outros MPs e Tribunais de Justiça, uma vez que a instituição possui atualmente 26 procuradores de Justiça, número acima do mínimo previsto na legislação para criação do órgão, que é de 25 membros. Ele ainda reiterou requerimento para a Promotoria de Justiça informar medidas tomadas em relação à ocupação indevida de espaços públicos.
