Colégio de Procuradores realiza 10ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (09/06), a 10ª sessão ordinária durante a qual foram debatidos temas de interesse institucional e comunicados eventos que serão realizados esta semana.

A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto,  e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Carvalho, Vasti Cléa da costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, Sócrates da Costa Agra, Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O procurador-geral informou que, na próxima quarta-feira (11/06), será realizado o projeto estratégico “Cidadania Ativa”, no município de Gurinhém. Gerido pela 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes, o projeto tem como objetivo treinar os cidadãos nas ferramentas digitais do MPPB e formar bases comunitárias para recepcionar demandas, facilitando o acesso à instituição. 

Ele ainda falou sobre o seminário “Implementação dos direitos das vítimas na investigação, na instrução e na execução penal”, realizado nas últimas quinta e sexta-feira (5 e 6/06) e parabenizou o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador João Geraldo Barbosa, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor Ricardo Alex Lins, pela organização do evento. 

O corregedor-geral comunicou que a CGMP está finalizando a elaboração dos relatórios dos candidatos que estão concorrendo ao cargo de procurador de Justiça e que, até esta terça, vai notificá-los.

O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso ao diretor-presidente da Unimed de Campina Grande, Francisco Vieira, pelo início do funcionamento do hospital da cooperativa que vai prestar serviços aos usuários do plano de saúde. O procurador Joaci Juvino comunicou o falecimento do promotor aposentado Hugo Barreto e propôs voto de pesar.

O procurador João Geraldo Barbosa reforçou o convite para a solenidade de certificação do projeto “Amigo da Natureza”, que vai ocorrer nesta segunda-feira, a partir das 14h. Ele apresentou proposta de voto de aplauso à presidente da Associação Paraibana do MP, Adriana França, e a toda a diretoria da entidade pela realização da festa junina, neste final de semana. Também propôs voto de aplauso ao promotor Uirassu de Melo Medeiros pelo protocolo implementado na Promotoria que atua no Tribunal do Júri de Campina Grande bem como pela utilização de drone para melhor localizar os jurados dos fatos abordados no julgamento. O voto foi extensivo ao servidor Alan Anésia Lima que auxilia na utilização do drone.

O procurador Francisco Lavor apresentou voto de aplauso ao promotor Raniere Dantas pela sustentação oral realizada, recentemente, na Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O voto foi extensivo ao promotor Hamilton Neves, o primeiro a fazer sustentação oral em sessão da Câmara Cível, no ano de 2019.

Também ficou deliberado, após pronunciamento do procurador José Farias, o encaminhamento ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania de expediente para verificação de providências cabíveis quanto a políticas públicas em relação a pessoas com transtorno do espectro autista.

O procurador Luís Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores de Justiça Demétrius Castor, Lean Xerez e Uirassu Melo pela atuação em uma das sessões de julgamentos mais longas da história da justiça paraibana, ocorrida no 2º Tribunal de Júri de João Pessoa, que durou cerca de 60 horas.  

O PGJ ressaltou que os promotores Lean Xerez e Uirassu Medeiros integram o Núcleo de Suporte ao Tribunal do Júri, criado na sua gestão. Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo Colégio de Procuradores.