Colégio de Procuradores realiza 11ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (14/07), a 11ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram recebidos relatórios da Ouvidoria do Ministério Público, apreciado recurso administrativo e debatidos temas de interesse institucional. A sessão ocorreu na sala sede do MPPB, na Capital.
A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Lúcias Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Sônia Maria de Paula Maia, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e do promotor convocado Amadeus Lopes Ferreira.
Na sessão, o CPJ recebeu os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referentes ao mês de maio.
Ainda foi apreciado recurso administrativo do então servidor Gilberto Carneiro da Gama em relação à decisão do procurador-geral de Justiça quanto à devolução de valores remuneratórios. O relator do processo foi o procurador Glauberto Bezerra, que votou pelo não conhecimento do recurso, uma vez que a lei não atribui ao Colégio de Procuradores ser uma instância recursal nessas decisões administrativas. O voto foi seguido por unanimidade pelos procuradores, tendo sete deles declarado impedimento ou suspeição.
Comunicações e votos
O procurador-geral agradeceu ao Conselho Superior pela sessão histórica, com 15 horas de duração, que o escolheu como novo procurador de Justiça. ele também agradeceu à Corregedoria pelo trabalho realizado na confecção dos relatórios que serviram de base para a votação do Conselho.
Todos os procuradores parabenizaram Antônio Hortêncio pela promoção ao cargo de procurador de Justiça, destacando sua trajetória institucional, os trabalhos realizados e as qualidades pessoais e que o colegiado ganha com sua chegada, agora como procurador. Também foram parabenizados os promotores Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Manoel Cacimiro Neto, que compuseram a lista tríplice, bem como os demais candidatos, salientando a qualidade e capacidade de todos eles.
O procurador José Guilherme Lemos, presidente da Comissão Eleitoral de acompanhamento da escolha do novo PGJ, informou que na próxima quinta-feira (17/07), será realizada uma reunião da comissão com os candidatos a procurador-geral para apresentação do sistema de votação que será utilizado no dia do pleito. A reunião terá a presença da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
O CPJ ainda aprovou três votos de pesar. O primeiro foi proposto pelo procurador-geral pelo falecimento de José Lisboa, pai do promotor Leonardo Cunha Lima. O segundo também foi proposto pelo PGJ pelo falecimento do juiz aposentado Giusone Rodrigues, pai do servidor Arquimedes Rodrigues. O terceiro voto foi uma proposição do procurador João Geraldo Barbosa pelo falecimento de Marli Cordeiro, mãe do servidor Joaquim Cordeiro da Rocha.
