Colégio de Procuradores realiza sessão ordinária e aprova resolução

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (28/07), a 12ª sessão ordinária do ano, durante a qual aprovou uma resolução sobre atribuições de membros do Ministério Público da Paraíba. Também foram recebidos relatórios da Ouvidoria do Ministério Público e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). 

A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto,  e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e da promotora convocada Vanina Feitosa.

Resolução

O CPJ aprovou uma resolução alterando as atribuições dos cargos de 10º e 11º promotores de Justiça de Campina Grande. O procurador-geral explicou que a alteração é necessária em razão de resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba, que incorporou competência privativa dos feitos da Vara de Penas Alternativas no Juizado Especial Criminal de Campina Grande, mudança que repercutirá nas atribuições dos cargos de promotor.

De acordo com a resolução aprovada, o 10º promotor de Justiça de CG vai atuar, judicialmente, nos feitos de execução de penas alternativas; e o 11º promotor de Justiça, nos feitos de infrações penais de menor potencial ofensivo que tramitam no Juizado Especial Criminal.

Comunicações e votos

O PGJ registrou que, na próxima quinta-feira (31/07), será realizada a eleição da lista tríplice para procurador-geral (biênio 2025-2027). A votação ocorrerá das 8h às 16h por meio do sistema do MPPB. O presidente da Comissão de Acompanhamento da Eleição, procurador José Guilherme Lemos reforçou o horário da votação e informou que um computador será disponibilizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral patra quem quiser votar presencialmente.

Antônio Hortêncio ainda parabenizou o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador João Geraldo Barbosa, e toda a equipe do órgão para publicação de duas edições da Revista Jurídica do MPPB.

O corregedor-geral informou que, no dia 6 de agosto, às 16h, por meio virtual, será promovida a reunião inaugural da correição nas Procuradoria de Justiça, que se desenvolverá até o dia 8 de agosto.

O procurador Alvaro Gadelha propôs voto de aplauso aos promotores Dulcerita Alves e Herbert Vitório Carvalho pelas conquistas do título acadêmico de mestre. O voto foi estendido, por proposição do procurador Luís Nicomedes, ao promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que teve seu mestrado realizado em Portugal recentemente reconhecido por universidade brasileira.

O procurador Herbert Targino apresentou proposta de voto de aplauso pelos 76 anos da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Os votos foram aprovados por unanimidade. 

Já o procurador João Geraldo lembrou que esta segunda é o último dia de inscrição para o curso “Paradigmas para a atuação ministerial no enfrentamento aos crimes contra a mulher: a violência doméstica e o feminicídio como crimes evitáveis”, destacando a importância da participação dos membros da instituição, uma vez que é um dos requisitos ara a obtenção do Selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", do Conselho Nacional do Ministério Público.