Colégio de Procuradores aprova duas novas resoluções em sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (25/08), a 13ª sessão ordinária do ano, durante a qual aprovou duas resoluções e recebeu relatório de órgãos da instituição.
A sessão foi última presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho Lopes, Luciano Maracajá. Herbert Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles Santana, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, José Guilherme Soares Lemos, Sônia Maia, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, José Farias de Souza Filho, Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.
Foram recebidos o relatório de Fiscalização das Comunidades Terapêuticas pelo MPPB, encaminhado pela coordenadora do CAO da Saúde, promotora Fabiana Lobo; o relatório de atividades do do Centro de Apoio Operacional Criminal, referente ao período de 1º de setembro de 2021, encaminhado pelo coordenador, o promotor Ricardo Alex Almeida Lins; e os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referente ao 1º semestre de 2025.
Resoluções
Na sessão, foram aprovadas duas resoluções. A primeira altera e acrescenta dispositivos à Resolução CPJ n° 081/2024, que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público da Paraíba. O relator foi o procurador-geral que explicou que a mudança ocorreu em razão de resolução do Tribunal de Justiça que transformou unidades judiciárias, impactando nas atribuições de alguns cargos, preponderantemente nas Promotorias de Justiça de João Pessoa e de Campina Grande, bem como da resoluções que dispõem sobre Núcleos de Justiça 4.0 de saúde suplementar e saúde pública.
A segunda resolução aprovada regulamenta as atribuições de controle externo da atividade
policial no âmbito do MPPB. O relator foi o procurador Francisco Lavor, que ressaltou que foi elaborada uma nova resolução sobre a matéria observando os comandos da Resolução nº 279/2023 do Conselho Nacional do MP (CNMP) e do Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial.
Comunicações e votos
O procurador-geral informou que foi inaugurada a nova estrutura da Promotoria de Justiça de Conceição, na semana passada. Também comunicou que a sala de sessões dispõe agora de um novo sistema de som.
propôs voto de pesar pelo falecimento de Onilda Cordeiro, mãe do promotor Otacílio Cordeiro. Também propôs voto de parabéns pelo aniversário do procurador Glauberto Bezerra e dos servidores Francisco de Assis Martins, Mayara Brunet e Severino Alves.
A procuradora Vasti Cléa Lopes destacou o trabalho realizado na fiscalização das comunidades terapêuticas e apresentou proposta de voto de aplauso in memoriam ao procurador falecido Valberto Lira, por ter iniciado esse trabalho, e à coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, por ter continuado e alcançado êxito.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso ao procurador-geral e a toda a equipe que integrou a gestão pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. Ele também propôs voto de aplauso ao promotor convocado Amadeus Lopes, pelo trabalho nas substituições dos procuradores de Justiça. A procuradora Sônia Maia apresentou proposta de voto de aplauso à promotora convocada Vanina Feitosa, que também substitui os procuradores. Ainda foi proposto, pelo procurador-geral, voto de aplauso ao procurador João Geraldo Barbosa e à equipe do Ceaf, extensivo aos procuradores Herbert Targino e José Guilherme Lemos que ocuparam o cargo de diretor do órgão.Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
A procuradora Ana Lúcia Torres falou sobre a situação dos cemitérios da Capital e solicitou a atuação do MPPB no caso.
Por ser a última sessão como PGJ, Antônio Hortêncio agradeceu aos procuradores pelo aprendizado e convivência nos últimos quatro anos. Também agradeceu a todos os membros e servidores que integraram sua equipe de gestão.
Os procuradores parabenizaram o PGJ pela gestão exitosa, resolutiva e agregadora, ressaltando a competência, equilíbrio, humildade, simplicidade, dedicação, integridade e compromisso com a instituição.
