Sessão do CPJ: Coordenadoria Recursal apresenta formato de atuação

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (13/10), a 16ª sessão ordinária que contou com a apresentação do formato de atuação da Coordenadoria Recursal (Core) do Ministério Público da Paraíba. 

A sessão foi presidida pelo novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Participaram ainda o corregedor-geral Antônio Sarmento, e os procuradores Lúcia Farias, Alcides Jansen, Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Herbert Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles Santana, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco de Paula Lavor, José Guilherme Soares Lemos (ouvidor), Sônia Maia, Maria Ferreira Roseno, Ana Lúcia Torres, Nilo Siqueira, Sócrates Agra, José Farias de Souza Filho, Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo e Antônio Hortêncio Rocha Neto.

A apresentação da Coordenadoria Recursal foi realizada pelo procurador Alvaro Gadelha (coordenador) e pelos promotores Dmitri Nóbrega Amorim e Leonardo Fernandes Furtado (integrantes). Eles destacaram que a Core vai auxiliar todos os membros do MPPB e servir de canal de aproximação entre os promotores e os procuradores de Justiça e fará o acompanhamento de questões especiais. 

Na apresentação, os integrantes da Core informaram as medidas que jã foram tomadas, como cadastro dos membros junto ao STF e STJ; a adesão ao LUME (Linha Unificada do Ministério Público Estratégico); acompanhamento de apelação em ACP; elaboração e padronização de peças; identificação dos processos no STJ e STF, com MPPB sendo parte; e criação do "Espaço Jurídico Core". 

Entre as providências futuras estão a análise dos processos identificados no STJ e STF (MPPB como parte), diagnóstico processual individual e sugestão de providências; e identificação de processos sensíveis nas instâncias superiores (recursos repetitivos e com repercussão geral), diagnóstico e sugestão de providências.

Todos os procuradores parabenizaram os integrantes da Coordenadoria Recursal e externaram a convicção de que será realizado um trabalho profícuo e se colocaram à disposição do órgão.

Comunicações do PGJ

O procurador-geral Leonardo Quintans informou que cumpriu agenda em Brasília, na semana passada, visitando gabinetes de deputados federais e dialogando sobre emendas parlamentares. Também participou, em Vitória, no Espírito Santo, da 5ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que debateu assuntos de interesse institucional do Ministério Público brasileiro. 

O PGJ também comunicou que, na próxima semana, serão realizados eventos de interação institucional nas Promotorias de Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa com com o objetivo de promover a interlocução entre os integrantes do MPPB, com foco na definição de prioridades de atuação finalística. Durante os eventos também será apresentada a nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA) criada pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) do MPPB. Ele convidou todos os procuradores a estarem presentes.

Leonardo Quintans também informou sobre a Operação Baronato, deflagrada na semana passada pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) para desarticular um esquema criminoso de fraude fiscal estruturada, responsável por sonegar mais de R$ 110 milhões.

Também foi informado que a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB realizou a revisão da internet em todas as unidades da instituição na Paraíba e que a velocidade já foi corrigida.

Mais comunicações

O ouvidor do MPPB, Guilherme Lemos, relatou que foi realizado um levantamento de dados das manifestações registradas na Ouvidoria e que foi constatado um aumento nos registros. em 2024, foram 7.774 manifestações; nos primeiros 10 meses de 2025, já houve o registro de 8.602 demandas no órgão, o que evidencia a credibilidade do Ministério Público junto à sociedade paraibana.

O procurador Herbert Targino citou dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica que apontam que apenas 3,5% dos alunos paraibanos apresentam nível adequado de língua portuguesa e matemática e solicitou uma atuação do Ministério Público nesta questão. O PGJ informou que isso será levado ao debate da Semana de Interação Institucional e relatou atividades que já vêm sendo promovidas, como reuniões com a Secretaria de Estado da Educação.

O procurador Francisco Lavor falou sobre a necessidade de valorizar a história do Ministério Público da Paraíba, relembrando as atuações no combate à sonegação fiscal iniciadas na década de 1990, no combate à improbidade administrativa. O corregedor-geral sugeriu a criação de uma comissão de cultura e memória no âmbito da instituição. O PGJ informou que acata a sugestão da instituição de uma comissão permanente sobre o tema e que será verificada a melhor forma de implementação.

Esta foi a primeira sessão ordinária com a participação do procurador Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele foi saudado por todos os integrantes do CPJ, que ressaltaram sua contribuição para o colegiado. Antônio Hortêncio agradeceu as boas-vindas e disse que se trata de um novo trabalho, como outros que já desempenhou antes, e que vai procurar sempre fazer o melhor e dignificar a instituição.

Votos

O procurador-geral propôs votos de aplauso para a presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Adriana França, e diretoria da entidade pela ação realizada no último sábado em alusão ao Outubro Rosa; para o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, candidato único à presidência do CNPG; para o promotor Tarcísio Bonfim, candidato único a presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp); e para os promotores Romualdo Dias, Paula Camillo e Renata Luz pelo trabalho na Operação Baronato. O PGJ ainda propôs dois votos de pesar pelo falecimento do médico Vinícius Formiga, irmão do promotor Bergson Formiga, e pelo falecimento do servidor do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco José Mendes Farias.

O procurador João Geraldo Barbosa apresentou proposta de voto de aplauso aos integrantes da Coordenadora Recursal. Já a procuradora Sônia Maia propôs voto de pesar pelo falecimento do procurador aposentado Manoel Serejo. Outro voto de pesar foi proposto pelo procurador José Farias pelo falecimento do engenheiro Geraldo Magela de Araújo. A procuradora Vasti Cléa Lopes propôs voto de aplauso ao procurador aposentado Agnello Amorim pelos inúmeros serviços prestados ao MPPB. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.