CPJ destaca apoio institucional ao Gaeco e parabeniza novos integrantes que tomarão posse nesta 5ª feira
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (13/04), a sua sexta reunião ordinária. Na ocasião, o colegiado parabenizou os promotores de Justiça Carlos Romero, Arlan Costa, Manoel Cacimiro Neto e Flávio Wanderley promovidos ao cargo de procurador de Justiça. Também aprovou, por unanimidade, voto de apoio institucional e de solidariedade aos membros, servidores e policiais que atuam no Gaeco, pelo relevante trabalho de enfrentamento à criminalidade organizada na Paraíba e no País.
Os integrantes do CPJ destacaram a expertise do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB, que tem se tornado referência para as demais unidades da Federação, no combate às facções criminosas.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena. Participaram o subcorregedor-geral do MPPB, Aristóteles Santana e os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos,Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, Francisco Paula Ferreira Lavor, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Antônio Hortêncio Rocha Neto, Maria Salete de Araújo Melo Porto e a promotora de Justiça convocada, Vanina Nóbrega.
Novos integrantes
O CPJ elogiou a atuação do Conselho Superior do Ministério Público na sessão extraordinária realizada na semana passada para julgar os editais de promoção ao cargo de procurador de Justiça e destacou a dedicação e a expertise dos quatro promotores promovidos e a presença das promotoras de Justiça Renata Luz e Soraya Nóbrega na lista dos três candidatos que obtiveram maior pontuação nos editais de promoção pelo critério de merecimento. Também falou da expectativa positiva em relação ao trabalho dos novos integrantes, que tomarão posse no mais alto cargo da carreira ministerial nesta quinta-feira (16/04), às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Além da sessão extraordinária histórica do CSMP que resultou na promoção dos quatro promotores ao cargo de procurador de Justiça, o PGJ falou das reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que acontecerão nesta terça e quarta-feira (14 e 15/04), em Brasília.
Quintans destacou que os grupos de trabalho do Eixo Temático da Segurança Pública do CNPG, coordenado por ele, vão se reunir, na capital do País, para tratar de matérias como Execução Penal, Tribunal do Júri, combate ao crime organizado e ordem tributária.
Segundo ele, a reunião de abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente do CNPG, Pedro Maia; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva. “Temos trabalhado de perto com essas autoridades na construção de legislações, como o Projeto Antifacção e a PEC da Segurança Pública, fazendo a interlocução direta e um diálogo muito produtivo. A ideia é que as reuniões dos grupos ocorram simultaneamente dentro do Eixo Temático, em Brasília”, disse.
Segundo Quintans, o CNPG também deverá discutir a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tem como objetivo reordenar a política remuneratória dos integrantes do Ministério Público brasileiro, em conformidade com a decisão do STF, para dar mais segurança jurídica e estabilidade à questão.
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