Colégio de Procuradores realiza 8ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, nessa segunda-feira (11/05), a oitava sessão ordinária, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Na sessão, foram recebidos informes de órgãos do MPPB, aprovada resolução, debatidos assuntos de interesse institucional e comunicada a inauguração do escritório de representação do MPPB, em Brasília.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Participaram os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Herbert Douglas Targino; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Nilo de Siqueira Costa Filho; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Alexandre César Fernandes Teixeira; Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; Antônio Hortêncio Rocha Neto; Maria Salete de Araújo Melo Porto; Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos; Arlan Costa Barbosa; Manoel Cacimiro Neto; Carlos Romero Lauria Paulo Neto e a promotor de Justiça convocada Amadeus Lopes. Estiveram presentes ainda, membros, servidores e o presidente do Sindicato dos Servidores do MPPB, Aloysio Carneiro. 

Na sessão, foi informada a remessa do relatório trimestral do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), referente ao período de janeiro a março deste ano, por parte do coordenador, o promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá. O colegiado também aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que altera o anexo da Resolução CPJ 17/2011.

Assuntos administrativos

Em relação aos assuntos administrativos, Quintans falou sobre a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Temáticos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que integram o eixo temático dos Direitos Humanos, que ocorre nesta segunda e terça-feira, em Brasília.

Ele lembrou da reunião realizada, no mês passado, com os grupos temáticos do eixo da Segurança Pública do CNPG, do qual é coordenador. Segundo o PGJ do MPPB, essa nova dinâmica do conselho nacional otimiza os trabalhos e promove maior interlocução, inclusive interinstitucional. 

Quintans também informou que estará nesta terça-feira (12/05), em Brasília, junto com o CNPG, participando do lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, do Governo Federal, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. O combate às organizações criminosas tem sido tratado de forma prioritária pela atual gestão do MPPB. 

Escritório do MPPB em Brasília

O PGJ informou ainda a inauguração, nesta terça-feira (12/05), do escritório de representação do MPPB, em Brasília. A medida foi elogiada pelos integrantes do CPJ, que registraram se tratar de um pleito e conquista históricos. O PGJ aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do trabalho da Coordenadoria Recursal do MPPB (Core), junto aos tribunais superiores, para defender as teses ministeriais junto às cortes. Segundo ele, o escritório de representação fortalecerá essa atuação.

Disse ainda que está concluindo a minuta de Projeto de Lei da entrância única para submeter à análise dos procuradores de Justiça. A ideia é deliberar sobre o assunto na semana que vem, em sessão extraordinária do colegiado.

Durante a sessão, o colegiado discutiu questões relacionadas aos desafios da segurança pública na Paraíba e no Brasil, à criação de Núcleo de Apoio aos promotores de Justiça para celebração de ANPPs (acordos de não persecução penal) no MPPB e à nota de repúdio publicada pelo CNPG em relação a uma charge publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que tratou de forma desrespeitosa sobre a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira. 

Votos

O colegiado aprovou voto de aplauso proposto por Carlos Romero ao paraibano promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marconi Falconi de Melo, natural da Paraíba, pelo pioneirismo no debate sobre a permuta nacional de membros do Ministério Público, matéria que foi regulamentada pelo MPPB, com a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público da Resolução 01/2026, no último dia 4. 

Na ocasião, o CPJ também parabenizou a atuação e o empenho do grupo de trabalho instituído para tratar do assunto. O GT foi presidido pelo procurador de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e integrado pelo procurador Alexandre César Teixeira; pelo então promotor-corregedor e atual procurador de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, e pelos promotores João Benjamim Delgado Neto e Eduardo Campos.

Foram aprovados ainda voto de aplauso proposto por Kátia Rejane a Quintans pela atuação no enfrentamento à criminalidade, inclusive junto ao CNPG, e à criação do escritório de representação do MPPB na capital federal, além do voto de pesar proposto pelo PGJ em razão da morte do promotor de Justiça aposentado Antônio Inácio Neto.