Colégio de Procuradores realiza 9ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (25/05), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a sua nona sessão ordinária e aprovou, por unanimidade e aclamação, duas minutas de projetos de lei e uma minuta de resolução de relatoria do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que ampliam os serviços da instituição. Os projetos de lei serão enviados, nesta terça-feira (26/05), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), para apreciação e votação do poder legislativo.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pela procuradora Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Participaram os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Luciano de Almeida Maracajá; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; Francisco Antônio de Sarmento Vieira; José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Alexandre César Fernandes Teixeira; Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; Maria Salete de Araújo Melo Porto; Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos; Arlan Costa Barbosa; Manoel Cacimiro Neto e Carlos Romero Lauria Paulo Neto. 

Quintans registrou a gratidão ao CPJ e o sentimento de felicidade por perceber o ambiente de entendimento, diálogo e de construção coletiva em prol da instituição e da sociedade. “É muito importante para o Ministério Público esse ambiente de convergência e de entendimento de engrandecer a instituição. Estamos caminhando para construir soluções que atendam a todos e cada um e principalmente, que atendam à instituição, que potencializem a nossa atividade-fim, a qual permite que possamos entregar mais à sociedade. E o Colégio tem participado efetivamente dessa construção”, disse.

Votos de aplauso

O CPJ aprovou voto de aplauso a Antônio Sarmento e Guilherme Lemos, pelo trabalho desempenhado na Corregedoria-Geral e na Ouvidoria do MPPB, respectivamente. Isso porque esta foi a última sessão deles nesses cargos, já que o próximo corregedor-geral eleito por aclamação, Guilherme Lemos, tomará posse no cargo no dia 8 de junho. 

O procurador de Justiça Álvaro Gadelha propôs e o colegiado aprovou a extensão do voto de aplauso aos membros que compuseram a gestão da Corregedoria-Geral: o subcorregedor Aristóteles de Santana Ferreira e Carlos Romero - que antes de ser promovido ao cargo de procurador de Justiça exerceu o cargo de promotor-corregedor -, e aos demais promotores-corregedores: Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho.

Quintans e os demais integrantes do CPJ destacaram a competência, o zelo e o equilíbrio de ambos no exercício dos cargos de corregedor e ouvidor. 

Sarmento agradeceu a todos pelo reconhecimento e disse que procurou e ainda procura cumprir o dever institucional. “Sou muito grato a todas as pessoas que encontrei na Corregedoria. Gostaria de dizer, mais uma vez, que a Corregedoria é o órgão no seu conjunto e foi assim na minha gestão. De modo que agradeço a todos, sobretudo aos procuradores de Justiça que me aclamaram, nas circunstância em que me apresentei como candidato único. Quero agradecer aos dois PGJs com quem trabalhei: Antônio Hortêncio e Leonardo Quintans. Ambos foram primorosos no trabalho. Foi uma honra ser corregedor-geral do MPPB. Foi um desafio, que graças a Deus estou conseguindo honrar e cumprir com o compromisso que assumi perante todos”, disse. 

Projeto “Todos por nós”

O CPJ também aprovou por aclamação o voto de aplauso proposto por Quintans ao diretor do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB, o procurador de Justiça João Geraldo, e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da Criança e do Adolescente, Fernanda Pettersen, pelo trabalho realizado na semana passada em relação ao projeto estratégico “Todos por Nós” e à capacitação promovida a membros do MPPB e aos profissionais que integram órgãos da rede de proteção de crianças e adolescentes dos municípios que integram as cinco macrorregiões administrativas do MPPB polarizadas por João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. 

O projeto tem como objetivo promover a atuação articulada para transformar realidades, a partir da prevenção de violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa prevê ações preventivas destinadas às próprias crianças e também a capacitação de cuidadores e profissionais sobre como identificar sinais de violência sexual, o que fazer, como dialogar com a criança a respeito disso e como atuar quando essa violência acontecer.

O Colégio também parabenizou Quintans e a presidenta da APMP, Adriana França, pela reunião promovida na última sexta-feira no auditório da PGJ, com membros aposentados, para tratar da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP de número 14/2026, que padroniza as parcelas indenizatórias mensais e os auxílios na magistratura e no MP brasileiros.