CPJ realiza 11ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (27/07), a 11ª sessão ordinária. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, apresentou a programação em alusão ao seu primeiro ano de gestão, destacando a inauguração de obras e reformas em promotorias de Justiça e a solenidade de posse de novos servidores que atuarão no assessoramento das Promotorias de Justiça em todo o estado, da Procuradoria Criminal, para incrementar o enfrentamento à criminalidade - uma das prioridades da atual administração - e nos Núcleos Psicossociais que serão criados nas cinco microrregiões administrativas do MPPB.  Com isso, todas as unidades do estado passarão a contar com equipe multiprofissional para auxiliar a atuação dos promotores de Justiça nas mais diversas áreas sociais. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e secretariada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Participaram os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, Francisco Paula Ferreira Lavor, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Antônio Hortêncio Rocha Neto, Maria Salete de Araújo Melo Porto, Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos, Manoel Cacimiro Neto, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e o promotor de Justiça convocado, Amadeus Lopes.

Comunicações

O procurador-geral de Justiça comunicou que o Projeto de Lei que prevê a criação de cargos de assessores de procuradores de Justiça e de psicólogos e assistentes sociais para estruturação de Núcleos Psicossociais foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e aguarda a sanção do governador Lucas Ribeiro. Quintans comunicou também que a expectativa é de que a solenidade de posse dos novos servidores seja realizada no próximo dia 1º de setembro, data que marca o primeiro ano de gestão da atual administração.

Comunicou também que será realizada, no mês de agosto, uma série de inaugurações de sedes que passaram por obras de reformas e readequações. A primeira inauguração será a da Promotoria de Justiça de Mamanguape, no dia 24 de agosto. Na terça-feira (25/08), serão inauguradas as sedes de Bananeiras e Areia. Na quarta-feira (26/08), a sede da Promotoria de Justiça de Esperança. No dia 27, será assinada a ordem de serviço de reforma da Promotoria de Justiça de Cuité e inaugurado o Núcleo Cível de João Pessoa e de espaços como a Sala Lilás. No dia 28, será realizado um evento da Segurança Institucional e no dia 31, será inaugurado o novo espaço Setor de Bem-Estar Social e Qualidade de Vida do MPPB, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. No dia 4 de setembro, será realizado um evento sobre o primeiro ano de gestão. A ideia é fazer um balanço desse período e projetar as ações ministeriais futuras.”Gostaria de compartilhar e convidar todo o Colégio para participar desses eventos importantes para a nossa instituição, dentro dessa perspectiva de trabalho voltado a cada membro da instituição, à área fim, às promotorias de Justiça para que possamos desempenhar de forma cada vez mais profícua as nossas atividades em prol da sociedade”, disse.

O corregedor-geral, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos, por sua vez, falou que na semana passada foi realizada a primeira correição do biênio de sua gestão, em Campina Grande. Foram correicionados 13 promotores de Justiça, com atribuições nas áreas de defesa do patrimônio público, enfrentamento à violência doméstica, Execução Penal, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal. “Foi uma semana muito produtiva. Também foram realizadas três visitas direcionadas a todos os conselhos tutelares de Campina Grande, à coordenação da Casa de Acolhimento da Mulher do município e à Casa de Acolhida do Estado da Paraíba. Também houve o evento do projeto ‘Antes de Aconteça’ (de combate e prevenção à violência contra a mulher), no município. Nós, da Corregedoria, saímos muito satisfeitos das visitas e entrevistas que fizemos”, disse. 

A ouvidora em exercício, Kátia Rejane, comunicou ao colegiado a participação na 80ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), realizada na semana passada, em Salvador, na Bahia. “Agradecemos a receptividade calorosa. Foi muito positiva a nossa participação porque pudemos avaliar as ações desenvolvidas no MPBA”, disse.

O procurador de Justiça Manoel Cassimiro, que é o coordenador de Segurança Institucional do MPPB, detalhou a organização do evento que está sendo organizado pelo CSI. Ele destacou a importância da matéria e também foi elogiado por integrantes do colegiado por ter sido indicado a coordenar o órgão. 

O colegiado destacou ainda a importância histórica da solenidade de posse que será realizada após a reunião ordinária do CPJ do promotor de Justiça Carlos Augusto Brito, por ser resultado da primeira permuta nacional feita no Ministério Público brasileiro. Carlos Augusto era promotor de Justiça da Bahia e fez a permuta com a promotora de Justiça Fabiana Mueller. 

Votos

A ouvidora em exercício, Kátia Rejane, propôs voto de aplauso à ouvidora-geral do MP baiano, a procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, pela realização da reunião do Cnomp. O voto foi aprovado por unanimidade pelo colegiado.

Já o  procurador de Justiça Herbert Targino lembrou do Dia Nacional da Mulher Negra, comemorado no último dia 25 de julho, e propôs um voto de louvor, reconhecimento e comprometimento afirmativo do colegiado e da instituição a todas as mulheres negras do Estado. “No sábado, foi comemorado o Dia Nacional da Mulher Negra, estabelecido pela Lei 12.987/2014. É um marco jurídico e político que nos convoca a reafirmar a identidade, a história e a luta das mulheres negras no Brasil e na Paraíba. O Brasil, que se apresenta ao mundo como uma nação mestiça e cordial, foi em grande parte construído através, por cima e com o sacrifício da mulher negra. Ela foi ama, babá, escrava, cuidadora de gerações e gerações de brasileiros. Seu ventre gerou a riqueza desta País. Suas mãos acalentaram os filhos da casa-grande enquanto os seus próprios filhos eram vendidos. Somos um estado majoritariamente negro. A Paraíba tem 1,3 milhão de mulheres negras. Isso não é apenas número; são vidas e histórias que merecem respeito. Que este 25 de julho não seja apenas uma data a ser comemorada. Que seja um dia multiplicador de reconhecimento histórico, de foco institucional reafirmando o compromisso do MPPB com todas as mulheres negras na Paraíba”, disse. O voto também foi aprovado por unanimidade.

Francisco Lavor, por sua vez, lembrou que nos dias 23 e 24 de julho, foi comemorado o dia do policial rodoviário federal e aniversário da Polícia Rodoviária Federal (PRF), respectivamente, e também propôs voto de reconhecimento à superintendência da PRF, na Paraíba, pelos relevantes serviços prestados pela corporação à sociedade.

Foram aprovados, por unanimidade, votos de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo Sebastião Ferreira Filho e da bacharela em Direito Maria Azenilda do Amaral Nóbrega, mãe dos promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral e Júlia Cristina do Amaral. Os votos foram propostos respectivamente pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e Carlos Romero Lauria Paulo Neto. O colegiado registrou solidariedade à família enlutada.