CPJ realiza 12ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (24/08), a 12ª sessão ordinária. 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e secretariada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Participaram os procuradores de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Antônio Hortêncio Rocha Neto, Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos, Arlan Costa Barbosa, Manoel Cacimiro Neto e Carlos Romero Lauria Paulo Neto e o promotor de Justiça convocado, Amadeus Lopes. 

Comunicações 

Na ocasião, o PGJ comunicou ao colegiado o chamamento do ministro do STF, Alexandre de Morais, dos PGJs e do PGR para participar de uma reunião e também de uma audiência pública com vários setores da sociedade nesta terça e quarta-feira (25 e 26/08), em Brasília, para discutir o enfrentamento do crime organizado. Conforme explicou Quintans, tanto a reunião com integrantes do MP brasileiro como a audiência pública antecedem o julgamento definitivo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7.952, 7.956, 7.957 e 7.958) que questionam pontos da "Lei Antifacção" (Lei 15.358/2026). Em razão dessa agenda, foi preciso remanejar as datas de inaugurações de obras e reformas de setores e promotorias de Justiça do MPPB, previstas no calendário de comemoração ao primeiro ano de sua gestão. O PGJ falou também do evento sobre segurança institucional que será promovido nesta sexta-feira (28/08), no auditório da PGJ.

A ouvidora Kátia Rejane, eleita semana passada para comandar o órgão por dois anos, informou o colegiado sobre o encaminhamento dos relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria referentes a julho deste ano e agradeceu os votos recebidos e a confiança de todos. O CPJ também a parabenizou pela eleição. 

Durante a sessão, o corregedor-geral, Guilherme Lemos, informou a conclusão, na semana passada, das correições realizadas em João Pessoa e Cabedelo e mencionou as correições que serão feitas em setembro no Sertão do estado. Falou também da participação na reunião do conselho nacional das corregedorias-gerais dos MPs, realizada no início do mês, em Gramado, no Rio Grande do Sul, no qual foi debatido, entre outros assuntos, a exigência da presença dos membros do MP na comarca e a fiscalização das corregedorias relacionada à matéria. 

Os procuradores de Justiça registraram e parabenizaram a participação de membros do MPPB no Congresso Conamp Mulher, realizado na semana passada, na Bahia. Na ocasião, houve o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pela instituição O colegiado parabenizou também o PGJ pelo título de cidadão baiano que recebeu da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e o procurador de Justiça Paulo Lavor, que foi homenageado pela Polícia Militar. 

Voto de aplauso

Foi aprovado, por unanimidade, o voto de aplauso proposto por ofício pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) ao promotor de Justiça Alberto Cartaxo, pelo relevante serviço prestado no órgão tanto em relação ao enfrentamento da criminalidade organizada como em relação à implementação e uso da inteligência artificial (AI) no MPPB. 

Também foi aprovado voto de aplauso ao deputado da Bahia, Jurailton Santos, autor da proposta de título de cidadão baiano ao PGJ, Leonardo Quintans. O voto foi proposto pelo procurador de Justiça Glauberto Bezerra.

Setembro Amarelo

Na sessão, a procuradora de Justiça Vasti Clea, que coordena o Núcleo de Bem-Estar Social e Qualidade de Vida do MPPB anunciou a realização, no próximo dia 18, de um evento, em parceria com o Complexo Juliano Moreira, alusivo à campanha nacional “Setembro Amarelo” de conscientização sobre saúde mental, prevenção do suicídio e a valorização da vida, no auditório da PGJ.