Colégio de Procuradores de Justiça realiza 14ª sessão ordinária

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (28/09), sua 14ª sessão ordinária. Na ocasião, foram aprovados votos de aplauso e agradecimento pela realização do fórum da OEA, em João Pessoa; voto de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes, e comunicado que os promotores eleitorais, assim como a Ouvidoria e a PGJ, estarão de plantão no final de semana de votação para garantir o cumprimento da lei e a lisura das eleições 2026.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariada pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena. Participaram os procuradores Alcides Orlando de Moura Jansen; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Luciano de Almeida Maracajá; Herbert Douglas Targino; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; Francisco Paula Ferreira Lavor; Francisco Antônio de Sarmento Vieira;José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Nilo de Siqueira Costa Filho; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; Antônio Hortêncio Rocha Neto; Maria Salete de Araújo Melo Porto; Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos; Arlan Costa Barbosa; Manoel Cacimiro Neto e Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

Na ocasião, o PGJ leu os expedientes remetidos pelo subprocurador-geral de Justiça Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e pela ouvidora Kátia Rejane sobre o envio do relatório de atividades da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Judiciais (o que inclui as atividades da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, CCrimp), referente ao bimestre maio a junho de 2026; e sobre o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria referente ao mês de agosto deste ano, respectivamente.

Fórum da OEA

Quintans falou sobre o “VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro” promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), na sede do MPPB, em João Pessoa, na semana passada (dias 24, 25 e 26). Ele destacou a importância do fórum, que possibilitou debates sobre desafios e boas práticas para o fortalecimento dos sistema de Justiça e para a democracia no continente. 

O PGJ agradeceu a todos os membros e servidores que colaboraram para a realização do evento, em especial ao procurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais, Glauberto Bezerra, que esteve à frente, dialogando com os organizadores do evento; à presidenta da APMP, Adriana França; ao juiz federal que representa o Judiciário brasileiro na OEA, Valter Araújo; ao diretor administrativo do MPPB, Vinícius Cesáreo; ao ministro do STJ, Carlos Brandão; e ao presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, propondo a eles voto de aplauso e agradecimento.  “Todos que aqui estiveram saíram muito satisfeitos com a acolhida recebida aqui no MPPB e com o que viram no nosso Ministério Público e no estado”, disse. 

O CPJ aprovou, por unanimidade, os votos propostos e o estendeu também a Quintans, pela iniciativa de trazer o evento interamericano para João Pessoa.

Quintans também falou da reunião dos grupos nacionais do Eixo Temático da Segurança Pública, promovida pelo CNPG, em Brasília, na semana passada. Segundo ele, os trabalhos foram muito produtivos, com resultados bastante positivos. A próxima reunião dos grupos nacionais será em outubro. (saiba mais).

Eleições 2026

O PGJ falou também da proximidade das eleições gerais 2026 e do trabalho conjunto realizado pelo MPPB com a Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE-PB para preparação dos membros das instituições para esse processo. Disse que será realizado nesta segunda-feira (28/09), uma reunião com a Procuradoria Regional para tratar do assunto e adiantou que os promotores eleitorais, a Ouvidoria e a PGJ atuarão no final de semana da votação (4/10), com fiscalizações, para garantir o cumprimento da lei e a lisura dos processo. 

O corregedor-geral, por sua vez, falou dos trabalhos correicionais realizados em promotorias de Justiça do Sertão e agradeceu os membros e servidores do setor pelo trabalho e dedicação. O subcorregedor, Aristóteles Santana, por sua vez, disse que os promotores correicionados falaram da preocupação com a evasão escolar, sobretudo a provocada pelo uso de drogas. 

A ouvidora, por sua vez, comunicou que houve plantão nesse final de semana da Ouvidoria e haverá no próximo.

Antônio Sarmento, coordenador do Núcleo de Apoio ao promotor do Júri, informou que o núcleo já está em funcionamento e que 34 promotores de Justiça se inscreveram no edital para compor a equipe de apoio. Os próximos passos, segundo ele, são ouvir a corregedoria sobre o cumprimento dos requisitos por parte dos inscritos e a designação por parte do PGJ, dos integrantes que atuarão no órgão. Informou ainda a realização, nos próximos dias 1 e  2 de outubro, do 2º Encontro do Tribunal do Júri, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa.

Outros votos

O CPJ aprovou, por unanimidade, o voto de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes, proposto pelo decano, o procurador de Justiça Alcides Jansen.; bem como voto de solidariedade, proposto por José Farias, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Gaudino, e à prefeita de Pocinhos, Eliane Gaudino, que tiveram sua casa invadida recentemente. Farias destacou também os 28 anos da criação da Ccrimp.