MP-Procon e Secretaria de Saúde de JP articulam ações em defesa do consumidor

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09), representantes do Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, da Secretaria de Saúde e da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS/JP) discutiram estratégias para o fortalecimento das ações integradas voltadas à proteção da saúde pública e à defesa dos direitos do consumidor.

O encontro, na sede da Secretaria de Saúde da capital, contou com as presenças do diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros; do assessor jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli Galdino; do secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira filho; e do gerente da Vigilância Sanitária da capital, Vítor Viana.

Durante a reunião, foram debatidos temas de relevância sanitária e consumerista, com destaque para o plano de ação em elaboração pela Secretaria de Saúde voltado à fiscalização de bebidas e para as medidas de enfrentamento à violência obstétrica, consideradas pautas prioritárias na agenda de cooperação entre os órgãos.

O objetivo central do encontro foi estreitar a atuação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria de Saúde, de modo a consolidar um eixo permanente de colaboração técnica e operacional entre o MP-Procon e a Vigilância Sanitária Municipal. A iniciativa visa fortalecer a defesa dos consumidores, promover a saúde e garantir a segurança dos produtos e serviços ofertados à população, mediante ações coordenadas de fiscalização, prevenção e educação sanitária.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, destacou que o diálogo institucional “reflete o compromisso permanente de aperfeiçoamento das práticas de cooperação entre os órgãos, reforçando a integração das políticas de saúde e de defesa do consumidor em benefício da coletividade”