MP-Procon intensifica fiscalizações contra bebidas adulteradas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deu continuidade às ações voltadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos, promovendo, na manhã desta sexta-feira (17), uma nova operação para coibir a comercialização de bebidas adulteradas, falsificadas ou de procedência clandestina.
A fiscalização foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo vice-diretor-geral, promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, com o objetivo de intensificar o controle sobre a circulação de produtos que possam representar risco à saúde pública.
O trabalho contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB) e da Vigilância Sanitária de João Pessoa, reforçando a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
Durante a operação, as equipes concentraram as ações em depósitos e distribuidoras de bebidas alcoólicas. As vistorias resultaram na lavratura de autos de infração em um dos estabelecimentos, devido a irregularidades como certificado do Corpo de Bombeiros vencido e ausência de extintores, além da apreensão de garrafas de bebidas destiladas sem notas fiscais e sem comprovação de origem, o que pode representar risco à segurança e à saúde da população.
Paralelamente, a Sefaz realizou a coleta de notas fiscais dos estabelecimentos para análise da compatibilidade entre as entradas e saídas de produtos, a fim de identificar possíveis divergências que indiquem adulteração ou circulação de bebidas sem origem comprovada. Também foi emitida uma ordem de serviço para verificar o uso das máquinas de cartão POS (Point of Sale), ampliando o controle sobre as transações comerciais.
As ações seguem os parâmetros estabelecidos na Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, expedida em razão do recente surto nacional de intoxicação por metanol, e tiveram como foco a análise da rotulagem, registro e emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das bebidas destiladas, conforme a Lei nº 8.918/1994, que trata da padronização, classificação e registro de bebidas no país.
A operação desta sexta-feira dá continuidade às fiscalizações iniciadas na última semana, quando bares e casas de show em João Pessoa e Campina Grande foram vistoriados.
Com essa iniciativa, o MP-Procon reafirma seu compromisso de manter ações contínuas de fiscalizações, em parceria com órgãos estaduais e municipais, para coibir práticas irregulares e garantir que os produtos ofertados à população atendam aos padrões legais de qualidade e segurança. O órgão reforça, ainda, a importância da participação da sociedade: denúncias ou suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas ao MP-Procon, fortalecendo a atuação em defesa do consumidor.
