Pro-Fisc: MPPB e MPMG realizam reunião para implementar sistema nas fiscalizações do MP-Procon
Na tarde desta quarta-feira (05), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou reunião técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com participação das equipes da diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) das duas instituições, da assessoria jurídica do MP-Procon e dos agentes de fiscalização. O encontro teve como objetivo apresentar e alinhar a implementação do sistema Pro-Fisc, ferramenta digital desenvolvida pelo MPMG para aprimorar as ações de fiscalização em defesa do consumidor.
A reunião decorre do acordo de cooperação técnica celebrado entre o MPPB e o MPMG, que prevê a mútua cooperação e o intercâmbio de tecnologia para aperfeiçoar os instrumentos de atuação do MP-Procon no exercício do poder de polícia administrativa.
O momento marca um avanço significativo na rotina de trabalho do MP-Procon paraibano. Atualmente, as autuações realizadas pelos agentes de fiscalização ainda utilizam formulários manuais, o que demanda etapas posteriores de digitalização e registro. Com a implantação do Pro-Fisc, as fiscalizações passarão a ocorrer diretamente em ambiente virtual, conferindo maior padronização dos procedimentos, agilidade na coleta das informações e segurança no tratamento dos dados.
Durante a apresentação, foi destacada a estrutura do Pro-Fisc, que permite a realização de fiscalizações de forma padronizada, inteligente e integrada, desde a inspeção inicial até o registro das constatações em campo, assegurando maior qualidade e precisão às informações coletadas pelos agentes.
Na sequência, foi discutido o planejamento da integração tecnológica. As diretorias de Tecnologia da Informação do MPPB e do MPMG iniciaram o estudo conjunto para definir como ocorrerá a comunicação entre os sistemas institucionais, garantindo interoperabilidade, segurança de dados e adequação às rotinas já consolidadas no âmbito do MP-Procon.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a relevância da modernização: “A adoção do Pro-Fisc fortalece nossa capacidade de atuação em defesa do consumidor. Ao modernizar os instrumentos de fiscalização, garantimos mais precisão técnica, transparência e efetividade às ações realizadas em todo o Estado, em consonância com o princípio da eficiência que orienta a administração pública.”
Com a conclusão desta etapa, terão início o cronograma de capacitação das equipes e a implantação gradativa do sistema nas operações de fiscalização realizadas pelo MP-Procon em todo o Estado.
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