Fiscalização conjunta do MP-Procon e Vigilância Sanitária interdita bar no Bessa
Um bar localizado na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi interditado na manhã desta quarta-feira (21) durante mais uma ação de fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, e pela Vigilância Sanitária de João Pessoa. A operação integra o conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente durante o período de férias, quando o fluxo de pessoas nas praias aumenta significativamente.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades sanitárias , como produtos vencidos, avariados e armazenados em desacordo com as normas sanitárias. Também foram encontrados mais de 100 kg de peixe sem refrigeração adequada, situação que pode acarretar riscos à saúde dos consumidores.
Outras não conformidades foram registradas, como produtos na câmara fria sem identificação de validade, a falta dos cartazes obrigatórios de combate à discriminação sexual e da Lei do Troco, além da não apresentação do alvará de funcionamento, impedindo a verificação de sua regularidade. O estabelecimento igualmente não apresentou o Manual de Boas Práticas nem os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), documentos essenciais para orientar e padronizar as práticas relacionadas à manipulação e conservação dos alimentos.
As equipes reforçaram que o descumprimento das normas sanitárias pode expor os consumidores a riscos, quando não são observados procedimentos adequados de armazenamento e conservação.
Diante das irregularidades constatadas, foi lavrado auto de infração, e o estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária de João Pessoa, permanecendo impedido de funcionar até que todas as pendências sejam devidamente regularizadas.
De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as ações seguirão intensificadas durante a temporada.
“As ações de fiscalização continuarão sendo realizadas nos estabelecimentos da orla, porque o Ministério Público permanece firme no compromisso de garantir a saúde, a segurança e o respeito aos direitos do consumidor. Nosso trabalho é prevenir situações que exponham a população ao risco.” destacou o diretor.
O MP-Procon seguirá promovendo novas fiscalizações em parceria com os órgãos competentes, fortalecendo a atuação preventiva e assegurando que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
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