MPPB realiza workshop com o Google Brasil sobre proteção do consumidor no ambiente digital

Evento destacou atuação integrada e compromisso institucional na construção de estratégias voltadas à proteção do consumidor no ambiente digital

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (24/04)l, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, o workshop “Proteção do consumidor no ambiente digital: integridade do ecossistema de anúncios e cooperação entre Google e órgãos de defesa do consumidor”. A iniciativa ocorreu no âmbito do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon).

A iniciativa ganhou destaque pelo protagonismo institucional do MPPB na construção do conteúdo programático. A partir de diálogo interno, o órgão apresentou ao Google proposta de recorte temático voltado ao combate a fraudes digitais, especialmente envolvendo anúncios fraudulentos, perfis falsos e páginas que simulam lojas legítimas, sugestão integralmente incorporada à apresentação.

Na abertura do evento, o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, enfatizou a importância da realização do curso, destacando que a aproximação entre empresas de tecnologia e os órgãos públicos de defesa do consumidor é fundamental para o enfrentamento qualificado das fraudes no ambiente digital.

“O diálogo institucional com plataformas digitais é indispensável para compreendermos a dinâmica das práticas ilícitas e, a partir disso, aperfeiçoarmos os mecanismos de proteção ao consumidor”, afirmou.

O evento contou com a presença do secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; do procurador de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; e do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de defesa do consumidor (CAO Consumidor), Sócrates da Costa Agra. Também participaram o vice-diretor-geral do MP-Procon, Adrio Nobre Leite, e o diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa.

Estiveram presentes, ainda, os assessores jurídicos do MP-Procon Vitor Martorelli Galdino, Bárbara Gomes Lourenço e Julianna Pessoa Queiroga, além da equipe de fiscalização composta por Cleber Carneiro da Silva, Hérika Raniery Rocha Fernandes, Mário Rogério Antunes Filho, Márcio Aurélio Oliveira de Freitas, Luciano de Mendonça Sodré e Ferrário Ferreira de Sousa.

A programação reuniu também representantes do Procon Campina Grande, incluindo a secretária executiva Ana Cláudia Carneiro Chaves e o assessor jurídico José Jonathan Florêncio, bem como do Procon Paraíba, representado pelo procurador jurídico Erick Gustavo Silva Brito, pelo assessor jurídico da área de tecnologia Wescley Silvino Silva da Silveira e por Cristiano de Oliveira Machado, da fiscalização.

Capacitação

A capacitação foi ministrada por Antônio Trigueiro, representante do relacionamento institucional do Google Brasil na área jurídica, e reforçou a importância da cooperação entre instituições públicas e plataformas digitais para o enfrentamento de práticas abusivas e o fortalecimento da proteção do consumidor no ambiente online.

O workshop teve como objetivo fortalecer os canais institucionais de diálogo e atendimento entre o Google Brasil e os órgãos de proteção e defesa do consumidor, estreitando laços para uma atuação mais célere, eficiente e cooperativa no enfrentamento das demandas e fraudes no ambiente digital.

Durante o evento, foram apresentados os principais produtos da plataforma Google e, especialmente, o funcionamento do Google Ads, sistema de publicidade digital utilizado por empresas e empreendedores para divulgação de produtos e serviços.

O destaque da capacitação também esteve voltado às medidas internas de integridade e segurança adotadas pela plataforma para prevenção de fraudes no ambiente digital. Entre as ações apresentadas estão a remoção de anúncios fraudulentos, a análise de condutas suspeitas, a suspensão de contas envolvidas em irregularidades e mecanismos preventivos destinados à redução de novos abusos e golpes praticados por meio de anúncios online.

O workshop reafirma o compromisso institucional do Ministério Público da Paraíba com o fortalecimento da defesa do consumidor e com a construção de soluções integradas e eficazes diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias no ambiente digital.