MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
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Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deu início, nesta terça-feira (13/10), à Operação Verão 2027, com a realização de fiscalizações em dois hotéis localizados na cidade de João Pessoa, abrangendo também os restaurantes instalados em suas dependências.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon e contou com a atuação conjunta da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar, reunindo diferentes órgãos de fiscalização e segurança com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, das condições sanitárias e dos requisitos de segurança dos estabelecimentos.
Durante a ação, as equipes realizaram inspeções nas instalações dos hotéis e de seus respectivos restaurantes, avaliando aspectos relacionados à regularidade dos serviços oferecidos, às condições de higiene e segurança e ao atendimento das exigências legais aplicáveis às atividades desenvolvidas.
Como resultado das fiscalizações, foram autuados dois hoteis e seus respectivos restaurantes pelo MP-Procon, bem como notificados pelos bombeiros e vigilância sanitária. Entre os problemas encontrados estão alimentos com prazo de validade vencido, sem rastreabilidade de origem, acondicionamento inapropriado, sem registro de data de validade; em um hotel, foi constatada ausência de certificado do Corpo de Bombeiros e sem exibição de placas obrigatórias por lei. Eles serão objeto de procedimentos administrativos cabíveis, assegurados aos fornecedores o contraditório e a ampla defesa.
A iniciativa marca o início de uma série de ações fiscalizatórias previstas para a Operação Verão 2027, voltadas à intensificação da proteção dos consumidores durante o período de maior movimentação turística na capital paraibana.
Além de verificar o cumprimento da legislação consumerista, a atuação integrada busca prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores, fomentar a adequação dos serviços prestados e contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento oferecido aos moradores e turistas que visitam João Pessoa.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações possuem caráter preventivo e repressivo, visando não apenas à identificação e à responsabilização por eventuais infrações, mas também ao fortalecimento de práticas comerciais responsáveis e ao respeito aos direitos dos consumidores.
Operação Verão 2027
A Operação Verão 2027 integra as ações estratégicas do Ministério Público da Paraíba destinadas à proteção dos consumidores durante a alta estação, período marcado pelo aumento da demanda por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo. A atuação conjunta dos órgãos participantes permite uma fiscalização mais abrangente, reunindo competências técnicas específicas para assegurar que os serviços disponibilizados ao público observem os padrões legais de qualidade, higiene e segurança.
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