Membros do MPPB e do Cira concluem curso e se qualificam ainda mais no combate aos crimes tributários, na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde dessa quinta-feira (2/06), a solenidade de encerramento do curso de pós-graduação em “Operações Tributárias”, ministrado pelo Centro Universitário Brasileiro (Unibra), em razão de um convênio celebrado entre o MPPB e o Ministério da Justiça (MJ). A especialização foi destinada a integrantes do MPPB (promotores e servidores) e de outras instituições que integram o Comitê Institucional de Recuperação de Ativos (Cira) e teve como objetivo qualificar o trabalho desses atores e profissionais para o combate aos crimes tributários, dentre eles a sonegação fiscal, responsável pelo desvio de recursos imprescindíveis ao financiamento de políticas públicas destinadas à sociedade.
A mesa de trabalhos foi formada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha; pelo procurador do Estado Sérgio Lima, representando a Procuradoria-Geral do Estado; pelo secretário executivo da Fazenda do Estado da Paraíba, Bruno Frade; e pelos representantes da Unibra, Jorge Gomes da Silva Sobrinho (gerente de pós-graduação) e Romano Costa (coordenador do curso).
Hortêncio lembrou que o curso é resultado de um projeto elaborado pelo MPPB e submetido à seleção realizada pelo Fundo de Direitos Difusos Nacional (FDD), em Brasília. “Essa experiência mostra como a instituição tem se empenhado para buscar recursos extras para aprimorar a qualificação de seus quadros e dos quadros de instituições parceiras que atuam no enfrentamento aos crimes tributários no Estado”, disse.
A promotora de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Luz - idealizadora da iniciativa que, na ocasião, recebeu de forma simbólica os certificados em nome dos participantes do curso - também ressaltou a importância da especialização. “Formamos, além de promotores de Justiça e servidores do MPPB, delegados, policiais civis, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda... Foi uma experiência muito rica, um curso excelente voltado exatamente para o trabalho da Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária. Vimos matérias muito específicas, do nosso dia a dia e por isso foi muito enriquecedor”, avaliou.
O corregedor-geral do MPPB e o secretário executivo da Fazenda do Estado também destacaram a importância da especialização para a sociedade paraibana, uma vez que ela visa aprimorar o trabalho de repressão e prevenção a crimes que comprometem a arrecadação do Estado. “Estamos aqui para formar profissionais para tentar reaver o que foi surrupiado do Estado”, disse Frade.
Especialização
A especialização teve carga horária de 360 horas e duração de 18 meses. Em razão da pandemia, ela acabou sendo realizada totalmente no formato EaD (educação a distância). Dividido em 12 módulos, o curso contemplou conteúdos programáticos como crime organizado, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, planejamento operacional, forense computacional, criminologia e análise de risco.
O gerente de pós-graduação da Unibra falou sobre a parceria e disse que todos os objetivos do curso foram atingidos. “Foi uma parceria muito válida. Conseguimos atingir todos os objetivos e de forma particular, desenvolver as atividades necessárias aos participantes do curso. A relação que estabelecemos foi muito profícua e produtiva e acredito que o curso tenha contribuído para o desenvolvimento de habilidades e competências da equipe”, disse.
Uma das participantes foi a promotora de Justiça Rhomeika Porto, que avaliou positivamente a experiência. “O curso foi muito bem planejado, com professores de altíssima qualidade. Foi muito proveitoso, principalmente porque gosto da matéria de direito tributário, operações criminais, crime organizado... Agora que estou atuando em uma Promotoria de Justiça criminal será de grande valor os conhecimentos obtidos com esse curso”, disse.
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