Delegação de Mato Grosso visita a PB para conhecer o trabalho do Cira no combate aos crimes tributários

O Núcleo de Sonegação Fiscal recebeu, nesta quinta-feira (11/08), a visita de uma delegação do Mato Grosso que veio conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), integrado pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Defesa Social, Procuradoria-Geral do Estado, e também pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf). A visita se estende até a manhã desta sexta-feira (12/08).

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; pelo corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha; pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; pelo secretário da Fazenda do Mato Grosso, Fábio Fernandes Pimenta; pelo procurador-geral do Estado do Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes; pela promotora de Justiça do MPMT, Anne Karine Louzich Hugueney Wigiert; e pelo delegado-geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravechia de Resende.

O procurador-geral de Justiça deu as boas-vindas à delegação e fez um rápido histórico da atuação no combate aos crimes contra a ordem tributária, desde a criação do primeiro cargo dentro do MP para combate à sonegação fiscal até a instituição do Cira e a criação do Gaesf. “É uma atividade importante que interessa a todos os órgãos que compõem o Cira. isso é algo que vem dando tão certo que vários outros estados estão implementando essa atuação conjunta. Visitamos outros estados e estados nos visitam. Essa troca de informações e ideias para a melhoria de cada um é de suma importância, fortalece as instituições e o combate à sonegação fiscal. Sejam todos muito bem-vindos. A Paraíba está aberta para ajudar no que for possível”.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, agradeceu a visita da delegação e destacou o trabalho integrado realizado pelo Cira e Gaesf. “Começamos com um trabalho de formiguinha, colocando a ATIF dentro das instalações do MPPB e hoje temos 21 auditores neste prédio. Esse é um trabalho integrado que tem dado excelente resultado para a sociedade”.

O secretário da Fazendo de Mato Grosso, Fábio Fernandes, agradeceu a receptividade e cordialidade e falou sobre o reconhecimento nacional do Cira da Paraíba realizado no estado. “Em Mato Grosso, o Cira foi criado em 2015 e, desde então, temos tido sucesso. Mas, é reconhecido nacionalmente, o Cira da Paraíba é um dos melhores, que tem a estrutura mais bem composta, com resultados proporcionalmente muito expressivos. Estamos aqui para aprender, trocar experiências e conhecer”.

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, cumprimentou a delegação e enalteceu o trabalho do Cira. “Sem dúvida, o Cira avançou na estruturação graças a um esforço coletivo. Essa parceria é fundamental para a sociedade, para o povo e para o combate efetivo e eficaz à sonegação fiscal, com retorno de recursos públicos desviados ou sonegados bastante expressivo. É uma experiência bastante exitosa”, afirmou.

O procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, expressou seu contentamento de estar na Paraíba e ressaltou a finalidade de aprender com o Cira daqui. "Vamos aprender muito. Nessa visita, vamos trocar experiências. Queremos evoluir. O que estamos fazendo aqui é para o futuro do Cira e vamos levar esses exemplos para outros estados que estão com dificuldades”. 

A delegação de Mato Grosso é composta ainda pela promotora de Justiça Januária Dorilêo; por delegados, procuradores do Estado e servidores do MPMT e de Secretarias Estaduais. Participaram do evento a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o procurador de Justiça Francisco Sagres; 

Atuação do Cira

Após a abertura, foi realizada uma apresentação da estrutura do Cira e do Gaesf. A mesa foi  integrada pelos promotores de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz e Lúcio Mendes; pelo coordenador da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (Atif), Marconi Marques Frazão;  coordenador da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (Gecof), Francisco Cirilo Nunes; pela delegada dos Crimes contra a Ordem Tributária, Karina de Alencar Torres; e pelo procurador do Estado, Sérgio Lima.

A promotora Renata Luz apresentou o trabalho realizado pelas quatro instituições que atuam no núcleo e que também formam o Cira e o Gaesf. Em relação à estrutura do MPPB, ela explicou que é composta pelos órgãos de execução, pela Auditoria Fiscal e pelo do Núcleo Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit), responsável pelas mediações fiscais.

O coordenador da Atif, Marconi Marques Frazão, mostrou a estrutura do órgão e como é realizado o fluxo de trabalho. Ele explicou que a assessoria faz uma análise prévia, verificando se houve uma fraude fiscal estruturada. Após a análise, o procedimento é encaminhado aos órgãos competentes para a investigação.

Já o coordenador da Gecof, Francisco Cirilo Nunes, expôs que a missão do órgão é investigar e materializar os crimes contra ordem nas fraudes estruturadas e que emite as representações fiscais para fins penais que são encaminhadas ao Ministério Público e elabora relatórios de investigações para instruir as denúncias do MP.

A delegada dos Crimes contra a Ordem Tributária, Karina de Alencar Torres, informou que o órgão funciona com dois delegados e que faz um trabalho qualificado de inteligência, a partir de requisições do Ministério Público e da Delegacia-Geral. Ela disse ainda que a delegacia funciona com medidas cautelares, como quebra de sigilo.

O procurador do Estado, Sérgio Lima, falou sobre o funcionamento da Coordenação da Procuradoria Fazendária dentro do Cira e das duas divisões principais, que são o contencioso e a recuperação fiscal. Ele destacou a importância do trabalho conjunto e do aprendizado adquirido, bem como da facilidade para o trabalho do procurador proporcionada pela atuação do Gaesf.

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