18º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal será aberto nesta terça-feira (23) em João Pessoa
A partir desta terça-feira (23/08), a cidade de João Pessoa será a sede do 18º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif), evento organizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Temas como fraudes fiscais no comércio eletrônico e a integração de instituições no combate à fraude fiscal estruturada serão debatidos entre os órgãos da Inteligência Fiscal do País, no Estado da Paraíba, até o dia 25 de agosto.
O Enif, que vai reunir auditores das áreas de inteligência de 25 das 27 unidades federativas do País, será aberto, nesta terça-feira, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, na Avenida D. Pedro II (próximo à Praça dos Três Poderes), na Capital. Será o primeiro evento nacional de inteligência fiscal e com público, após a pandemia.
Duas palestras vão abrir o Enif, na tarde desta terça-feira. O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Décio Padilha, ministra o tema “Fraudes Fiscais no Comércio Eletrônico”. Em seguida, haverá um relato da experiência paraibana no combate aos crimes de ordem tributária com o tema “A Importância da Integração Interinstitucional no Combate à Fraude Fiscal Estruturada”, que será ministrada pela promotora que atua no combate aos crimes contra a ordem Tributária, Renata Luz, e pelo secretário-executivo de Receita da Sefaz-PB, Bruno Frade.
Após abertura, o 18º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal segue nos dias 24 e 25 de agosto com as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) das unidades de Inteligência Fiscal (UnIF) dos órgãos fazendários estaduais.
Foco
Durante três dias, as unidades de inteligência do Fisco de 25 Estados vão realizar troca de informações e de experiências bem sucedidas para melhorar cada vez mais o combate à atuação de organizações criminosas na seara tributária, que tem crescido em sofisticação no cometimento de um rol de ilícitos conexos com os delitos tributários e a aproximação das atividades empresariais. O foco é ampliar a integração das redes fazendárias, por meio de um sistema integrado, que permita um fluxo permanente de dados e conhecimentos no âmbito das administrações tributárias, mantendo estreito relacionamento com outros órgãos de Inteligência das diversas esferas do Poder Público.
O que é
O Enif é um evento anual, coordenado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), composto pelas unidades de Inteligência Fiscal das Secretarias de Fazenda Estaduais e da Receita Federal do Brasil. O objetivo é promover um encontro presencial para intercâmbio de conhecimentos sobre a atividade, com a realização de palestras, apresentações e compartilhamento de experiências e das melhores práticas desenvolvidas nos respectivos estados. O encontro também busca capacitar os participantes em diversas áreas, envolvendo aspectos jurídicos e procedimentos fiscais pertinentes à matéria tributária, objetivando a racionalização e efetivação de resultados para as respectivas Administrações Tributárias, das quais fazem parte.
