Comitivas de Pernambuco e Rio Grande do Norte conhecem trabalho do Cira no combate à sonegação

Comitivas de Pernambuco e do Rio Grande do Norte visitaram, nesta quinta-feira (30/03), o Núcleo de Sonegação Fiscal para conhecerem os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), integrado pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Defesa Social, Procuradoria-Geral do Estado, e também pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf). 

As comitivas foram recepcionadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; os promotores de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz e Lúcio Mendes; pelo coordenador da Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (Atif), José Marconi da Silva; pelo coordenador da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (Gecof), Francisco Cirilo Nunes; pela delegada dos Crimes contra a Ordem Tributária, Karina de Alencar Torres; e pelo procurador do Estado, Eliphas Toscano Neto.

O procurador-geral de Justiça deu as boas-vindas aos presentes e fez uma retrospectiva sobre o combate aos crimes contra a ordem tributária, desde a criação do primeiro cargo dentro do MPPB, em 2013, a criação do segundo cargo, em 2015, até a instituição do Cira e a criação do Gaesf. “Eu sempre falo que, quando vários órgãos passam a agir, cada um sua atribuição, mas somando esforços, atuando juntos no mesmo propósito, o resultado é muito mais rápido e efetivo. Toda essa força conjunta tem dado um resultado esplêndido. Temos conseguido aprimorar e exportar para outros Ministérios Públicos e também visitamos outros estados para troca de informações. Por isso, sintam-se em casa, aproveitem esse momento. Esse diálogo é essencial para a atuação ser mais efetiva. O Ministério Público da Paraíba está à disposição para o que for necessário”. 

A promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz também deu as boas-vindas aos visitantes e destacou as ações implementadas pelas gestões do MPPB na estruturação do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, tendo como última etapa a criação do Gaesf, o braço operacional do Cira. 

Os representantes de cada instituição apresentaram o funcionamento e o trabalho integrado realizado pelos órgãos que formam o Cira e o Gaesf. Em relação à estrutura do MPPB, a promotora Renata Luz explicou que é composta pelos órgãos de execução, pela Auditoria Fiscal e pelo Núcleo Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit), responsável pelas mediações fiscais.

O coordenador da Atif, José Marconi da Silva, mostrou a estrutura do órgão e como é realizado o fluxo de trabalho. O coordenador da Gecof, Francisco Cirilo Nunes, expôs o trabalho realizado pelo órgão em relação às fraudes estruturadas. Já delegada dos Crimes contra a Ordem Tributária, Karina de Alencar Torres, informou que o órgão funciona com dois delegados e que faz um trabalho qualificado de inteligência.