Integrantes do Cira-PB trocam experiências com membros do comitê de MG
Integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Estado da Paraíba conheceram, nos últimos dias 24 e 25, a experiência do Cira mineiro no combate à sonegação tributária e na recuperação de ativos para os cofres do Estado de Minas Gerais. Os encontros de trabalho aconteceram em Belo Horizonte, e teve a participação de promotores de Justiça, auditores fiscais e agentes de segurança pública da Paraíba, Paraná e Rondônia. O Cira-PB é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Conforme a promotora de Justiça do MPPB, Renata Carvalho da Luz, o Cira de Minas Gerais foi a inspiração inicial para a implantação do comitê na Paraíba. "Para nós, voltar a Minas Gerais, onde conhecemos a experiência do Cira e conseguimos implantar no nosso Estado, foi uma oportunidade por demais enriquecedora, uma vez que, foi possível observar a evolução do trabalho do Cira Mineiro, a integração dos órgãos que compõem o Comitê naquele Estado e ainda compartilharmos a nossa experiência de trabalho desenvolvida na Paraíba, além de também conhecer o trabalho de Rondônia e do Paraná, que estiveram presentes no workshop", disse, acrescentando que, da Paraíba, estiveram presentes os integrantes do Gaesf, sendo dois representantes do MPPB, dois da Polícia Civil, quatro da Sefaz e um da Procuradoria-Geral do Estado.
O Cira/MG foi criado há 16 anos e inspirou a implementação de organizações semelhantes em outros 14 estados brasileiros. Por ser uma iniciativa pioneira no país, atingiu, ao longo de todos esses anos de atuação, um grau de maturidade, em termos de integração de ações entre os membros e de resultados, que motivou a solicitação do evento por parte dos paraibanos, paranaenses e rondonienses, que possuem seus comitês em diferentes estágios de atuação.
Atualmente, o Cira mineiro é formado pela Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), as polícias Civil e Militar, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tendo ainda como parceira a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos 16 anos de atuação, o Comitê se destacou por investigar fraudes estruturadas, com a recuperação, direta e indireta, de aproximadamente R$ 17 bilhões para a sociedade mineira.
Reuniões
A primeira reunião aconteceu na Unidade de Combate ao Crime (UCC), instalada na sede do MPMG. Já o segundo encontro ocorreu no Centro de Comando e Controle da Divisa Tributária Segura, da Superintendência de Fiscalização da Receita Estadual, na Cidade Administrativa de Minas Gerais. No evento, as instituições parceiras do Cira/MG apresentaram estratégias de atuação visando ao combate à sonegação tributária e à recuperação de ativos, os processos de trabalho e os resultados obtidos. No primeiro dia, a apresentação ficou a cargo do MPMG. No segundo, apresentaram a Receita Estadual e a Advocacia-Geral do Estado.
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, William Garcia Pinto Coelho, destaca que o Cira/MG está em nova fase, iniciada em 2021, que é um projeto chamado "Cira 360 graus".
"Esse projeto vem repensar as articulações do Comitê sob uma perspectiva de regionalização, engajamento dos promotores e auditores que têm o contato direto com os casos investigados, comprometimento das altas cúpulas dos órgãos, além de outros ciclos de forma de treinamento e de comunicação social, outras teorias em termos de juntar as visões tributária, administrativa, civil e penal, por exemplo. Então, a gente agrega outras capacidades investigativas, tecnologias e fluxos de trabalho, principalmente no contexto em que o MPMG vem com novos instrumentos negociais penais, como a colaboração premiada e o acordo de não persecução penal, que são instrumentos que potencializaram esse novo modelo de 360 graus do CIRA", explica o promotor.
Na avaliação do superintendente de Fiscalização da Receita Estadual, Carlos Renato Machado Confar, a parceria e a integração plena entre os órgãos são o segredo do sucesso do Cira. "Essa parceria não pode ser protocolar. É preciso que haja uma entrega entre os órgãos. Pela maturidade que atingimos, Minas Gerais se tornou hoje uma referência. Não só por sermos o CIRA mais antigo, mas porque conseguimos ter um nível de compartilhamento de informações entre os órgãos muito importante. A experiência nos mostrou que conseguimos ser muito mais assertivos quando trabalhamos juntos em todas as etapas da investigação. A gente consegue unir as competências de cada órgão e conduzir todo o processo de maneira compartilhada. Mas isso depende da confiança, da relação transparente, que só vem com o tempo", afirma Carlos Renato.
Com Ascom/SEF/MG
