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Alunos de escola estadual visitam Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal

Alunos da Escola Cidadã Integral, Técnica Daura Santiago Rangel (Ecit Daura Rangel), do bairro José Américo, em João Pessoa, fizeram uma visita ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, sede dos quatro órgãos que compõem o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf). A visita fez parte do encerramento do projeto de educação fiscal intitulado “Na Paraíba tem Combate à Sonegação Fiscal? Tem, Sim Senhor”, desenvolvido pela escola, sob a coordenação da professora de Sociologia, Acsia Lino.

O projeto, que foi desenvolvido na sala de aula e na rede social Instagram (@combateasonegacaopb), teve como objetivo trabalhar com os alunos que estão no ensino médio, de forma pedagógica, o conceito de sonegação fiscal, as diferenças entre corrupção e sonegação, as consequências maléficas da sonegação e, sobretudo, que há órgãos competentes de combate à sonegação fiscal no Estado e que o cidadão pode contribuir no enfretamento desse mal na sociedade.

O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal foi o local escolhido pela Ecit Daura Santiago para concluir o projeto de educação fiscal. O prédio abriga órgãos de quatro instituições: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público do Estado (MP-PB), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os órgãos integram o Gaesf, criado especificamente para o combate à sonegação fiscal. De acordo com as instituições, mesmo com poucos anos, já tem resultados exitosos, sendo considerado por outros Estados uma referência.

Consciência e cidadania
A promotora de Justiça e coordenadora do Gaesf, Renata Luz, considerou valiosa a visita da professora e dos alunos à sede do Gaesf. "Tivemos a oportunidade de discutir e disseminar a consciência da cidadania fiscal com a classe estudantil que é de fundamental importância. Mesmo falando de sonegação fiscal, que é um tema ainda árido para trabalhar com adolescentes, sentimos o interesse dos alunos em ouvir e discutir. Sabemos que a escola é uma formadora de opinião. O projeto é muito relevante e precisamos estimular. O Gaesf vai começar um trabalho também de disseminação nas escolas sobre o trabalho de cidadania fiscal e a Ecit Daura Santiago será a primeira a ser visitada, pois se antecipou para trabalhar o tema de sonegação. Nessa tarde, tivemos o prazer e a oportunidade de receber esses alunos para explicar de forma detalhada como as instituições, que formam o Gaesf, trabalham de forma conjunta para combater a sonegação fiscal e foi de muita aprendizagem”, comentou.

“Os estudantes da Ecit Daura Santiago surpreenderam positivamente. Eles demonstraram interesse pela educação fiscal, fizeram perguntas como se universitários fossem, indo além do tema sonegação fiscal. Folgo em saber que essa nova geração possui jovens sérios, estudiosos e conscientes da importância deles para a construção de um país melhor”, destacou a delegada de Crimes contra a Ordem Tributária, Karina Torres, que fez a apresentação do Gaesf aos alunos no auditório.  

O gerente-executivo de Combate à Fraude Fiscal da Sefaz-PB, Francisco Cirilo Nunes, que também integra o Gaesf, parabenizou à escola e à professora de Sociologia por ter desenvolvido o projeto junto aos alunos com foco no combate à sonegação. “A escola desenvolve um projeto pioneiro e fantástico sobre o combate à sonegação fiscal. É uma atividade inovadora na educação básica abordar esse tema. Sabemos que o apoio do cidadão e a participação da sociedade no combate à sonegação fiscal são fundamentais para combater essa chaga, pois a sonegação promove prejuízo aos cofres públicos, dificultando investimento nas áreas públicas essenciais como educação, saúde e segurança, mas também fere a concorrência mais leal no mercado. Quanto mais a sociedade se envolver e se integrar ao Fisco Estadual e ao Gaesf, mais recursos públicos virão para os cofres públicos e, consequentemente, para a sociedade. Que a Ecit Daura seja inspiração para outras escolas”, elogiou Cirilo.           

Aula de campo
Para a professora de Sociologia da ECIT Daura Santiago, Acsia Lino, que coordena o projeto, a ida à sede do Gaesf para encerrar o projeto foi importante. "Foi, na verdade, uma aula de campo na área de cidadania fiscal para mostrar, na prática, que a Paraíba tem órgãos competentes e que fazem um trabalho exitoso no combate à sonegação, como é o caso do Gaesf. O próprio nome do projeto quis enfocar isso. Na visita, os alunos tiveram a oportunidade pela primeira vez de ficarem frente a frente com autoridades públicas na área de combate à sonegação fiscal do Estado para fazerem perguntas e tirarem dúvidas. Melhor ainda: saber que cada cidadão pode ajudar o Gaesf no combate à sonegação e que isso pode trazer benefícios à sociedade paraibana”, avaliou.

O projeto “Na Paraíba tem Combate à Sonegação Fiscal? Tem, Sim Senhor” trabalhou, pedagogicamente, outro crime tão nocivo à sociedade quanto o da corrupção, que é o da sonegação fiscal, que  impede também de chegar mais recursos para as políticas públicas de educação, saúde e segurança e para aqueles que mais precisam. Muitos alunos ainda desconheciam que sonegar é um crime grave que traz consequências para toda a população, pois impede que mais recursos cheguem aos cofres públicos.

Experiência enriquecedora
“A minha experiência com o projeto tem sido maravilhosa. O tema de sonegação fiscal não é algo muito discutido, então acompanhar e participar do projeto tem me proporcionado muito conhecimento, além de ter a oportunidade de fazer uma visita ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), onde pude entender melhor o que é o grupo, como ele atua, e o quão é importante para a sociedade”, destacou a estudante do 3º ano do ensino médio da ECIT Daura Santiago, Larissa Raiane.

Já o estudante Matheus Antonino, do 2º ano do ensino médio, destacou na visita o debate com as autoridades como a promotora e a delegada de crimes contra a ordem tributária. “Acho muito importante para nós, jovens estudantes e adolescentes, sabermos a importância dos malefícios que a sonegação fiscal provoca, como bem explicitado para nós pela promotora Renata Luz. Não podemos aceitar um país como o nosso de tantas necessidades ser tolerante com a sonegação, pois os impostos servem para a melhoria de calçadas, escolas, nas áreas de saúde e entre outras. Participar desse debate foi muito importante para mim, e seria ótimo se mais jovens da minha idade tivessem acesso a uma conversa tão informativa quanto foi que eu tive com as autoridades do Gaesf”, afirmou.

O estudante Fábio Henrique Arantes, do 1º ano do ensino médio, disse que a visita complementou de forma prática a compreensão sobre os malefícios da sonegação. “Os primeiros estudos sobre a sonegação foram com a professora Acsia, ao participar das atividades do projeto 'Na Paraíba, Tem Combate à Sonegação Fiscal? Tem, Sim Senhor', mas a ida ao Núcleo do Gaesf e a conversa com as autoridades abriu mais ainda a minha mente, pois tirei as minhas dúvidas. É uma experiência bacana para todo estudante. Esse é o caminho para tomar consciência e o projeto combinou teoria e prática, pois entendi os malefícios da sonegação, que é um tema muito importante para ser discutido nas escolas públicas”, opinou. 

Com Ascom/Sefaz

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